Sexta-Feira, 20 de Novembro Paraguaçu Paulista 24ºC - 17ºC veja mais

Piso para enfermagem é sancionado sem reajuste automático

05/08/2022 - Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso


Piso para enfermagem é sancionado sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

"Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. "Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo", afirmou, após a cerimônia.  

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.

 

Fonte: Agência Brasil



MAIS NOTÍCIAS

Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa envolvida no tráfico de drogas em Assis

Ação mobilizou 56 policiais civis, resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Etec Augusto Tortolero Araújo abre inscrições gratuitas para vagas remanescentes em Paraguaçu

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma presencial, na Secretaria da escola.

Homem é preso por agredir e ameaçar a companheira que foi encontrada às margens de estrada em Varpa

No imóvel do suspeito, a PM também apreendeu drogas, munições e uma arma falsa.

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

Projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados

Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, aponta pesquisa

Dado se refere ao período de 12 meses anteriores ao levantamento

Equipe TOR prende traficante e apreende mais de 3,9 kg de drogas em Maracaí

Foram apreendidos 1,051 kg de dry e 2,885 kg de cocaína.

PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

Movimento deve aumentar devido ao Dia da Consciência Negra, na sexta.

SP recebe novas doses da vacina contra a mpox; saiba quem pode receber

Estado contabiliza 423 casos em 2026, até o momento.

ANUNCIE DIVULGUE