Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

04/08/2022 - Texto segue agora para sanção presidencial.

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Quatro atletas de Paraguaçu Paulista participam de competição de MMA em Carlópolis, no Paraná

Diego Alves, Rafael Silva, João Paulo e Oliver Silva são integrantes do Team Cowboy.

Secretário de Cultura é questionado sobre irregularidades na compra de instrumentos para a Lyra

Reunião dos vereadores deve acontecer na próxima semana para definir próximos passos.

Quem pode ser associado Sicredi? Conheça vantagens e soluções financeiras disponíveis em Paraguaçu

São mais de 300 soluções financeiras para pessoas físicas, jurídicas, aposentados e produtor rural.

Restaurante Donna Ju terá almoço especial neste sábado, dia 9, em comemoração ao Dia das Mães

O Restaurante Donna Ju fica localizado na Avenida Siqueira Campos, nº 1860, ao lado da lotérica.

Indique e Ganhe e Pix Premiado: conheça as campanhas Fibra Vip para concorrer a prêmios especiais

Além de internet de qualidade, clientes Fibra Vip participam de campanhas e podem garantir prêmios

Ex-presidente do Republicanos solicita emenda de R$150 mil para a saúde em Paraguaçu Paulista

Recurso será disponibilizado para a realização de cirurgias eletivas na cidade.

Prefeitura de Paraguaçu prepara abrigo emergencial para acolher moradores de rua em dias frios

O abrigo provisório é ativado sempre que os termômetros marcam menos de 13°C.

Mulher perde quase R$ 5 mil em golpe do falso advogado em Assis

Criminosos se passaram pela sua advogada via WhatsApp