Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

07/07/2022 - Texto segue para promulgação.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Atleta paraguaçuense fatura medalha de ouro em campeonato de jiu-jitsu em Votuporanga

Kauan Martins de Figueiredo é integrante da equipe Lótus Club AFC.

Torneio de Vôlei de Areia 2026 agitou a AFC no último fim de semana

Centenas de atletas passaram pelo local no sábado e no domingo, dias 31 de outubro e 1º de novembro.

Câmara aprova lei que reserva imóveis em programas habitacionais para pessoas com deficiência

Projeto de Lei é do vereador Daniel Faustino e prevê reserva de 5% das unidades habitacionais.

Câmara parabeniza equipes femininas de Vôlei Adaptado de Paraguaçu Paulista

Atletas foram homenageadas pela inédita classificação na Final Estadual da Superliga

TOR prende traficante boliviana com mais de 9 kg de skunk oculto em malas em Palmital

Policiais descobriram os fundos falsos, onde estavam escondidos 13 tabletes de skunk.

Anvisa aprova primeiro medicamento de GLP-1 oral para obesidade

Wegovy só era disponível no Brasil em forma de caneta injetável

Homem é preso por perseguir adolescente após mãe da vítima segurá-lo no quintal de casa em Botucatu

Jovem já tinha medida protetiva contra o suspeito, que rondava a casa e a escola dela.

Pedestre morre após ser atropelado duas vezes em rodovia em Itápolis

Vítima já estava caída na pista quando foi atingida por um segundo veículo.