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Vereadores se reúnem na segunda-feira, dia 4, para última Sessão antes do recesso

02/07/2022 - Na pauta estão requerimentos e indicações.


Vereadores se reúnem na segunda-feira, dia 4, para última Sessão antes do recesso

A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira, 4 de julho, para a última Sessão Ordinária antes do período de recesso parlamentar, que ocorre de 14 a 25 de julho. Na pauta estão 20 requerimentos endereçados ao Prefeito Antian e 1 ao Capitão da Polícia Militar, Ronny Emerson Gomes. Também foram apresentadas 21 indicações, todas ao Chefe do Poder Executivo.

 

Haverá também duas moções:

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:

1) MOÇÃO DE APOIO Nº 023/22, que “Manifesta apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 1.559/2021, nº 2.028/2021, nº 3.502/2021 e nº 799/2022, que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico”.

 

De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:

2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 024/22, que “Manifesta congratulações ao General de Exército Lourival Carvalho Silva, pela trajetória de sucesso e relevantes serviços prestados ao Exército brasileiro, cujo nome foi indicado e aprovado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM)”.

 

Na Ordem do Dia, haverá os seguintes projetos para discussão e votação:

 

I – Vetos:

 

1) VETO TOTAL Nº 004/22, de autoria do Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que “Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”;

 

2) VETO TOTAL Nº 005/22, de autoria do Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o Dia Municipal do Ciclismo, no Município de Paraguaçu Paulista-SP”;

 

II – Matérias em 1º turno de discussão e votação:

 

3) PROJETO DE LEI Nº 029/22, de autoria do Prefeito, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - LDO 2023)”;

 

4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/22, de autoria do senhor Prefeito, que “Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; dispõe sobre critérios para a celebração de acordos para o pagamento de precatórios e dá outras providências”.

 

Leonardo Volcean/Assessoria de Imprensa da Câmara



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