CCJ da Câmara dos Deputados aprova piso salarial para enfermagem

21/06/2022 - Texto segue para análise da comissão especial.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.

A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Mãe de menino que aparece em vídeo de criança furtando moto o levou à delegacia após ver imagens

Caso aconteceu no último sábado, em Paraguaçu Paulista.

Pit bull solto na rua ataca idosa e cão de estimação durante passeio em Bauru

Para conter o ataque, o tutor deu vários socos na cabeça do animal.

Mulher é presa suspeita de matar namorado e atear fogo em carro com corpo dentro no interior de SP

Corpo da vítima foi encontrado carbonizado no banco do motorista, em Mineiros do Tietê.

Caminhoneiro morre após colisão traseira na Rodovia Castello Branco no interior de SP

Vítima viajava no sentido capital-interior, quando atingiu a traseira de outro veículo.

Motorista, gerente, sobrinha: o que dizem depoimentos sobre o caso do idoso levado morto ao banco

Mulher foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial.

São Paulo vai usar IA para elaborar aulas digitais da rede pública

Governador disse que ferramenta não irá substituir professor.

PAT tem oportunidade de emprego para Auxiliar de Mecânica

Os candidatos interessados devem procurar o PAT munidos de RG, CPF e CTPS.