Prefeitura de Paraguaçu Paulista fará revisão do Código de Obras

10/06/2022 - Previsão é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano

A Prefeitura de Paraguaçu Paulista fará a revisão do Código de Obras.

O código de Obras que tem por finalidade fixar, em detalhes, as regras aplicáveis à execução de construções, demolições, reconstruções de edificações no Município, é de 1998, com atualização em 2017, no entanto, precisa ser revisto para que sejam realizadas melhorias.

Foi designada, pelo prefeito Antian, uma equipe de trabalho integrada envolvendo diversos departamentos que terá a consultoria do SEBRAE por meio de convênio.

A proposta inicial do novo código de obras:

1. Simplificação de processo de aprovação de projetos;
2. Redução no tempo de aprovação de projetos;
3. Maior autonomia aos profissionais engenheiros e arquitetos, valorizando suas atribuições e responsabilidades perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU ( Conselho de Arquitetura e Urbanismo)
4. Modernizar os dispositivos legais, excluindo os dispositivos ultrapassados e inserindo o que há de mais atual e que se aplique ao nosso município.

A estimativa é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano, e submetido para a aprovação na Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura Municipal

MAIS NOTÍCIAS

Você sabia que no Bulhões tem deliciosas porções para você dividir com a família e os amigos?

Faça seu happy hour no Bulhões, saboreando porções maravilhosas acompanhadas daquele drink especial

Jovem de 21 anos que estava desaparecido é encontrado na Unesp de Assis

Paraguaçuense foi localizado com ferimentos dentro do banheiro da instituição.

Família comunica desaparecimento de paraguaçuense de 21 anos próximo a Unesp em Assis

Gabriel estuda na Unesp e foi visto pela última vez em um posto próximo ao local.

Prefeitura de Paraguaçu abre inscrições para cursos gratuitos do programa Caminho da Capacitação

Iniciativa oferece qualificação profissional, geração de renda e autonomia financeira

Força Tática prende três pessoas por tráfico de drogas na Vila Progresso, em Assis

Foram apreendidas porções de cocaína, crack e maconha.

CMEC promove a 1ª edição do Mulheres que Conectam em Paraguaçu Paulista

O encontro será realizado em 18 de outubro, das 14h às 20h, no CPP

Em Maracaí, pipa atinge rede elétrica próxima à subestação e impacta fornecimento de energia

Ocorrência reforça o alerta sobre os riscos de empinar pipa perto da rede elétrica.

Caminhão do Nossa Energia troca lâmpadas e ventiladores, e sorteia geladeiras em Oscar Bressane

Veículo permanece em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).