Prefeitura de Paraguaçu Paulista fará revisão do Código de Obras

10/06/2022 - Previsão é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano

A Prefeitura de Paraguaçu Paulista fará a revisão do Código de Obras.

O código de Obras que tem por finalidade fixar, em detalhes, as regras aplicáveis à execução de construções, demolições, reconstruções de edificações no Município, é de 1998, com atualização em 2017, no entanto, precisa ser revisto para que sejam realizadas melhorias.

Foi designada, pelo prefeito Antian, uma equipe de trabalho integrada envolvendo diversos departamentos que terá a consultoria do SEBRAE por meio de convênio.

A proposta inicial do novo código de obras:

1. Simplificação de processo de aprovação de projetos;
2. Redução no tempo de aprovação de projetos;
3. Maior autonomia aos profissionais engenheiros e arquitetos, valorizando suas atribuições e responsabilidades perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU ( Conselho de Arquitetura e Urbanismo)
4. Modernizar os dispositivos legais, excluindo os dispositivos ultrapassados e inserindo o que há de mais atual e que se aplique ao nosso município.

A estimativa é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano, e submetido para a aprovação na Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura Municipal

MAIS NOTÍCIAS

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Concessionárias promovem blitz rodoviária na Raposo Tavares

Ação conjunta entre CART, Eixo SP e Entrevias promoveu a conscientização sobre proteção à fauna

Postos de Saúde de Paraguaçu terão atendimento no sábado para vacinar contra a paralisia infantil

Devem ser vacinadas crianças menores de cinco anos.

Paraguaçu Paulista terá o 1° Expo Noivas e Eventos

Haverá desfile de trajes, jantar, degustação de bolos e doces e exposição dos profissionais.

Show de Prêmios Junino da APAE será sexta-feira, dia 7; ainda dá tempo de comprar sua cartela

Evento terá como prêmios uma leitoa mais uma churrasqueira, além de 5 mil.

Energisa investe R$ 1,2 milhão em obras no sistema elétrico que atende os moradores de Quatá

Com troca de equipamentos, extensão de redes e melhorias na subestação

Sequência de batidas envolve sete veículos em Dracena

Acidente envolveu quatro motos, dois carros e um caminhão.

Motorista que dirigia bêbado e sem habilitação é preso após causar acidente e capotar carro em Assis

Indagado se havia ingerido bebida alcoólica, o suspeito, de 52 anos, alegou que consumiu vodca.

Jovem morre com suspeita de dengue em Assis

Ela estava com sintomas da doença havia seis dias e deu entrada na UPA, mas não resistiu.