Prefeitura de Paraguaçu Paulista fará revisão do Código de Obras

10/06/2022 - Previsão é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano

A Prefeitura de Paraguaçu Paulista fará a revisão do Código de Obras.

O código de Obras que tem por finalidade fixar, em detalhes, as regras aplicáveis à execução de construções, demolições, reconstruções de edificações no Município, é de 1998, com atualização em 2017, no entanto, precisa ser revisto para que sejam realizadas melhorias.

Foi designada, pelo prefeito Antian, uma equipe de trabalho integrada envolvendo diversos departamentos que terá a consultoria do SEBRAE por meio de convênio.

A proposta inicial do novo código de obras:

1. Simplificação de processo de aprovação de projetos;
2. Redução no tempo de aprovação de projetos;
3. Maior autonomia aos profissionais engenheiros e arquitetos, valorizando suas atribuições e responsabilidades perante o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e CAU ( Conselho de Arquitetura e Urbanismo)
4. Modernizar os dispositivos legais, excluindo os dispositivos ultrapassados e inserindo o que há de mais atual e que se aplique ao nosso município.

A estimativa é que os estudos estejam concluídos até início de agosto deste ano, e submetido para a aprovação na Câmara Municipal.

Fonte: Prefeitura Municipal

MAIS NOTÍCIAS

Um Musical Desafinado da Cia Bambolina já passou por Maracaí, João Ramalho e Anhumas

A peça é realizada por meio da Lei de Incentivo a Cultura com patrocínio da Cocal.

Polícia prende suspeito de estupro de vulnerável durante operação em área rural de Itatinga

Prisão ocorreu durante operação “Paz no Campo 2”, desencadeada pela Polícia Civil.

Professor é preso por maus-tratos a oito cachorros deixados sem alimentação, em Pirapozinho

De acordo com a Polícia Civil, foi montada uma força-tarefa para a verificação do caso.

PRF apreende R$ 100 mil em aparelhos celulares sem nota fiscal em Ourinhos

Mais de 200 celulares estavam embaixo do tapete do porta malas do veículo abordado.

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

Inscrições poderão ser feitas de 4 de junho a 18 de julho

Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história

Contribuintes do Rio Grande do Sul terão prioridade.

Degenerativa e autoimune, esclerose múltipla afeta sobretudo mulheres

Associação diz que 40 mil brasileiros sofrem com a doença.

Saúde orienta moradores sobre os cuidados com os quintais após as chuvas em Paraguaçu

Mesmo com as baixas temperaturas a orientação é de que a população não pode baixar a guarda.