Terça-Feira, 28 de Junho Paraguaçu Paulista 27ºC - 9ºC veja mais

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

20/05/2022 - Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias


STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. 

A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação de multa contra um motorista que foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele foi multado e recorreu à Justiça para alegar que não pode ser punido ao se recusar a soprar o bafômetro.  

Também estava em análise dois recursos de entidades que representam o setor do comércio contra alterações na legislação de trânsito que proibiram a venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos que ficam às margens de rodovias federais.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70 e pode ter a licença para dirigir suspensa por 12 meses. Atualmente, a tolerância é zero para qualquer nível de álcool no organismo.

Ontem (18), no primeiro dia do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, relator do caso, votou por manter as sanções contra quem recusa o bafômetro e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas rodovias. Na sessão de hoje, os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

Votaram nesse sentido os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques também julgou a multa constitucional, mas divergiu sobre a proibição de vendas de bebidas ao longo das rodovias.

Fonte: Agência Brasil



MAIS NOTÍCIAS

Governo de SP anuncia redução do ICMS e preço médio da gasolina deve ficar abaixo de R$ 6,50

Decisão segue lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

PAT de Paraguaçu Paulista tem vaga para empregada doméstica

Interessados devem procurar o local munidos de documentos e carteira de trabalho.

Casal é preso com quase 25 quilos de maconha escondidos no carro em Santa Cruz do Rio Pardo

Prisão ocorreu nesta segunda-feira (27), na Rodovia João Batista Cabral Rennó (SP-225).

Veículo roubado é abandonado com mais de mil tabletes de maconha na Raposo Tavares em Salto Grande

Pesagem da droga totalizou mais de 800 kg; motorista fugiu do local.

Casal e criança ficam gravemente feridos após colisão entre veículos em Pompeia

Colisão entre carro e caminhonete aconteceu na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)

Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.

Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias

Ativos ficam em PE, no PR e no RS.

Volkswagen dá férias coletivas por falta de semicondutores

Pelo menos 3 mil funcionários devem ficar 10 dias sem trabalhar.

ANUNCIE DIVULGUE