A Prefeitura de Penápolis (SP) decretou luto oficial de três dias pela morte da menina de 1 ano que foi levada para o pronto-socorro na última segunda-feira (14). A Polícia Civil investiga o caso e aguarda resultados de laudos periciais.

Segundo o prefeito Caique Rossi, o ato é uma forma de manifestar solidariedade à família pelo sentimento de dor e saudade, e de protestar contra qualquer forma de violência e maus-tratos, especialmente neste caso, contra crianças e adolescentes.

“Não compactuamos e rechaçamos com veemência ocorrências como essa que infelizmente vimos acontecer na nossa cidade. Isso nos entristece e nos cobre de luto. Lamentamos e expressamos nosso pesar”, disse.

Na tarde desta terça-feira (15), moradores de Penápolis que ficaram sabendo do caso realizaram manifestações para pedir Justiça pela morte da criança.

Caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a criança chegou ao pronto-socorro com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas, algumas recentes e outras antigas, e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual.

A médica responsável por receber a menina, que foi levada por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, acionou a Polícia Militar após notar os sinais de violência e suspeitar da versão apresentada pela mãe.

Ainda conforme o boletim de ocorrência, a mãe e o padrasto da criança foram questionados sobre o ocorrido. Ambos alegaram que colocaram a criança para dormir na noite de domingo (13) e perceberam que a criança estava morta somente quando foram acordá-la na manhã desta segunda-feira (14).

O policial militar que conversou com a mãe e o padrasto entrou em contato com o Conselho Tutelar, descobrindo que havia diversas denúncias de maus-tratos envolvendo a vítima.

O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Penápolis. A Polícia Civil aguarda o resultado dos exames periciais realizados no corpo da menina para decidir qual atitude tomar.

O corpo da menina foi enterrado na tarde desta terça-feira (15), em Promissão (SP), cidade onde o pai biológico da criança mora.

Em nota, a Promotoria de Justiça Criminal informou que já entrou em contato com a Delegacia de Polícia da Mulher (DDM) e aguarda a distribuição do inquérito policial ou medida cautelar para correta definição da atribuição do Promotor de Justiça e atuação no caso.

“A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude já oficiou ao Conselho Tutelar para ter conhecimento do histórico, informações e providencias com relação à referida família, inclusive sobre eventuais outras crianças e ou adolescentes no mesmo contexto familiar. A Promotoria de Justiça de Penápolis acompanhará a situação dentro de suas atribuições, adotando as medidas criminais, cíveis e administrativas que foram cabíveis”, informou.

Também em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) disse que tomou conhecimento do caso, inclusive já se reuniu nessa tarde com a plenária do Conselho, e está sendo formada uma comissão de apuração fatos, para averiguação da conduta do Conselho Tutelar.

“Após relatado e apurado todos os fatos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente irá encaminhar esses documentos ao Ministério Público para devidas providências”, alegou.

Fonte: G1