Terça-Feira, 08 de Julho Paraguaçu Paulista 23ºC - 8ºC veja mais

Justiça suspende criação de mais de 100 cargos comissionados em Tupã

30/12/2021 - Projeto de lei aumentaria os gastos da administração em até R$ 500 mil


Justiça suspende criação de mais de 100 cargos comissionados em Tupã

A Justiça determinou nesta quarta-feira (29) a suspensão parcial da criação de 104 cargos comissionados na Prefeitura de Tupã (SP). O projeto de lei com a criação desses cargos foi aprovado pelos vereadores na semana passada por 14 votos a um, em sessão extraordinária, realizada de forma virtual.

Em nota, a Prefeitura de Tupã informou que respeita a decisão da Justiça e que cumprirá a ordem. A administração municipal também disse que vai apresentar um recurso pedindo a suspensão da liminar.

Se todos os novos cargos de confiança fossem preenchidos, os gastos da administração municipal poderiam aumentar em até R$ 500 mil, uma vez que os salários desses cargos variam de R$ 1,7 mil a até quase R$ 6 mil.

Mas, segundo o presidente da Câmara, o vereador Eduardo Akira Edamitsu, esse valor não ultrapassa o teto permitido por lei.

A justificativa da prefeitura é a reestruturação do poder executivo. De acordo com o projeto de lei, secretarias municipais seriam extintas e novas pastas criadas, e, para que esse novo quadro organizacional funcionasse, seriam criados os cargos comissionados.

A decisão foi tomada seis anos depois da Justiça determinar a extinção de 240 cargos comissionados em 2015.

Na época, houve o entendimento de que os cargos de confiança da prefeitura eram totalmente ocupados por profissionais contratados ou por servidores de carreira que foram designados para cargos técnicos diferentes das áreas de competência, o que comprometia a qualidade do serviço público.

A polêmica em torno do projeto era sobre a qualificação dos profissionais contratados para os novos cargos.

Fonte: G1



MAIS NOTÍCIAS

Vereador Amauri Mecânico apresenta denúncia e Câmara abre CP contra a vereadora Vanes Generoso

Objetivo é apurar autenticidade, veracidade e integridade de atestado médico apresentado por ela.

Anvisa alerta sobre uso do formol como alisante de cabelos

Produtos podem causar irritações na pele e problemas respiratórios

Butantan se prepara para testar vacina contra gripe aviária em humanos

Instituto ainda aguarda aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Vereadora Graciane de Madureira toma posse na Câmara Municipal

Ela ocupa o lugar de Rodrigo Andrade, que foi cassado pelo TRE-SP em virtude de fraude do PDT.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 28 milhões

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

Morador de chácara é assaltado ao chegar à residência em Rancharia

Suspeitos levaram joias de ouro da vítima na noite deste domingo, 6

Jovem morre após veículo tipo 'gaiola' cair em ribanceira de estrada rural em Pardinho SP

Motorista e a namorada, ambos de 18 anos, estavam no veículo e a jovem não resistiu aos ferimentos.

Duplicação da SP 284 altera tráfego em Paraguaçu Paulista com desvio temporário

A mudança começa nesta quarta e deve durar 60 dias.

ANUNCIE DIVULGUE