Agentes da Vigilância Sanitária Municipal encontraram, durante uma inspeção de rotina, nesta quarta-feira (22), mais de 40 caixas de anabolizantes que eram mantidos irregularmente em uma academia de atividades físicas em Presidente Prudente(SP). A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) foi acionada e todo o material acabou apreendido pela Polícia Civil.

De acordo com o supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária, Daniel Gulim, além das caixas fechadas, foram localizados ainda diversos frascos de outros anabolizantes abertos, seringas, agulhas e um caderno com nomes de alunos com plano de aplicação.

“Administrativamente, o estabelecimento foi interditado e o proprietário estará sujeito a multa de, no mínimo, R$ 10 mil, devido à gravidade do caso”, declarou Gulim.

A ocorrência também será conduzida na esfera criminal, por parte das equipes da DIG, que já iniciaram as investigações.

Gulim explicou que, pela legislação atual, o fornecimento e a venda de anabolizantes sem receita médica representam apenas infração às normas sanitárias. Os infratores ficam sujeitos a receber penas de advertência, interdição, cancelamento da licença e/ou multa.

Porém, ele salientou que as regras sanitárias não se aplicam ao comércio ilegal.

"Usar anabolizantes para fins estéticos ou para aumentar o rendimento esportivo é proibido, além de ser um grande risco para a saúde. São medicamentos sob controle especial e só podem ser vendidos em farmácias e drogarias, com retenção da receita médica, de acordo com a legislação", enfatizou o supervisor da Vigilância Sanitária.

Ele ainda reforçou que a licença sanitária da academia foi indeferida pela vigilância, o que impede o funcionamento regular do estabelecimento.

“Esses tipos de medicamentos, principalmente anabolizantes, são produtos regulados por uma portaria, chamada portaria 344 [da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde]. O anabolizante, por si só, já não pode ser utilizado, principalmente em academia, sem a orientação médica. Esses tipos de produtos foram encontrados dentro de uma geladeira na academia”, explicou Gulim.

De acordo com o supervisor da Vigilância Sanitária, a inspeção foi realizada na academia por conta de um pedido de licenciamento feito pelo responsável pelo estabelecimento.

Os fiscais dirigiram-se ao local para fazer a inspeção para a liberação da licença sanitária e, quando chegaram à academia, encontraram a geladeira cheia de anabolizantes, gavetas com seringas e o caderno com nomes dos prováveis usuários dos medicamentos.

“Em função disso, por conta dessa portaria 344, que os medicamentos estavam irregulares naquele local, sem prescrição médica, sem nenhum médico acompanhando, nós não sabemos quem aplicava esse medicamento e, em função disso, caracteriza infração sanitária”, pontuou Gulim.

Fonte: G1