A cidade de Paraguaçu Paulista ocupa a 38ª posição entre as Estâncias Turísticas do Estado de são Paulo. O ranqueamento das Estâncias turísticas e Municípios de Interesse Turístico (MIT) foi divulgado nesta semana.

No ranking, Paraguaçu Paulista consta com 66,5 pontos, a frente de cidades como Águas de Lindóia, Barra Bonita, Holambra e Aparecida e perdendo para a cidade de Olímpia por apenas 1,2 pontos.

O reconhecimento é resultado do trabalho dos últimos anos desenvolvido em Paraguaçu Paulista, inclusive do Plano Diretor, elaborado pelo COMTUR (Conselho Municipal de Turismo).

O Estado de São Paulo é pioneiro na política pública de transferência permanente de recursos para obras e melhoria de infraestrutura turística. A iniciativa é dos anos 1940, quando passaram a ser criadas as Estâncias Climáticas, Balneárias, Hidrominerais e Turísticas que têm acesso a recursos por meio do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, garantido na constituição do Estado.

A mais recente atualização legal desse sistema é Lei Complementar Nº 1.261 de 29 de abril de 2015. Estabelece as condições indispensáveis para a classificação dos agora denominados Municípios Turísticos – que são classificados em Estâncias Turísticas (padronizando a tipologia e deixando facultativo o uso da tipologia anterior - Climáticas, Balneárias, Hidrominerais) e criando a titulação de Município de Interesse Turístico – MIT.

A mesma lei fixou o número de cada tipologia, sendo 70 Estâncias Turísticas e 140 MITs, e definiu os critérios de titulação dos municípios como de Interesse Turístico. As análises do mérito dos pleitos são feitas pelo Grupo de Análise Técnica dos Municípios Turísticos – GAMT.

A Lei Complementar Nº 1.261 estabeleceu a necessidade do Ranqueamento, a ser feito de três em três anos, determinando quais MITs podem ser elevados à categoria de Estância e quais dessas perderão a titulação, passando a serem MITs. Acesso e descenso entre os dois grupos, cujos critérios estão disponíveis no site da Secretaria de Turismo e Viagens, envolvem apenas três municípios de cada categoria sendo que primeiro faz-se o ranqueamento das Estâncias e em seguida o dos MIT’s.

Fonte: Jornal A Semana