Governo Federal sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua

21/10/2021 - Exceção valerá para animais com doenças infectocontagiosas incuráveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para essas unidades.

O texto havia sido aprovado no final de setembro pelo Congresso Nacional e é de autoria dos deputados federais Ricardo Izar (PP-SP) e Celio Studart (PV-CE).

Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia. Neste caso, o procedimento deve estar devidamente justificado por laudo veterinário prévio.

"A ideia central do projeto é a proteção animal e o incentivo à adoção, retirando de cena o abatimento desmotivado e desarrazoado de animais sem doença infectocontagiosa incurável", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Homem armado com revólver rende funcionários e furta supermercado em Tupã

É possível ver o momento em que um homem armado com um revólver entra no local e rende clientes

Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento de 20% nas vendas

Empresas estão animadas, diz presidente da Abrasel, Paulo Solmucci

Colchões, roupa de cama e banho: saiba o que doar para vítimas no RS

Defesa Civil estadual redefine lista de itens necessários

Mega-sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 37 milhões

Números sorteados foram 08 - 15 - 16 - 23 - 42 - 43

Corpo de idoso de 68 anos é encontrado em estado avançado de decomposição, em Pres. Epitácio

Vítima foi localizada em uma estrada rural que liga o município à Caiuá (SP).

Carro pega fogo após colisão e deixa cinco pessoas feridas na Rodovia Assis Chateaubriand

Acidente foi registrado na madrugada desta segunda-feira (6), em Martinópolis (SP).

Escola Oficial do Flamengo em Paraguaçu inicia atividades na Associação dos Funcionários da Cocal

Foram mais de 100 inscritos e as vagas todas preenchidas.

Dupla Charles & Mancini põe o público para dançar na 3ª noite da Festa do Peão de Oscar Bressane

Neste domingo tem a final do rodeio e show da dupla Alex & Leandro.