Terça-Feira, 28 de Maio Paraguaçu Paulista 22ºC - 13ºC veja mais

Comissão aprova proposta para legalizar o cultivo de Cannabis para fins medicinais

10/06/2021 - O texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.


Comissão aprova proposta para legalizar o cultivo de Cannabis para fins medicinais

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável à legalização do cultivo de Cannabis sativa no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. A planta também é usada para produzir a maconha, mas a aprovação não se refere a este uso. Com caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate a favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara, que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. 

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual e seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral. O relator incluiu uma linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.



Fonte: Brasil 61



MAIS NOTÍCIAS

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Quase toda supressão de vegetação (97%) foi para expansão agropecuária

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Leilão foi cancelado após aumento de preços pelos países do Mercosul

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira

Agências serão reabertas na sexta

Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos

Disparidade também aparece entre mulheres negras e brancas

Feriado deve levar mais de 1 milhão de veículos para as rodovias na região de Paraguaçu

Estimativa é da Eixo SP para a movimentação de quarta-feira à tarde até segunda de manhã.

Paraguaçuense inicia tratamento contra tumor raro e família inicia vaquinha on-line

A meta é arrecadar R$20 mil e até o momento pouco mais de mil reais foi arrecadado.

APAE promove Show de Prêmios Junino no dia 7 de junho

Evento terá como prêmios uma leitoa mais uma churrasqueira, além de 5 mil.

Marque #tvparaguacu
ANUNCIE DIVULGUE