Câmara aprova PL que aumenta pena mínima para feminicídio

20/05/2021 - Pena de reclusão de passaria de 12 a 30 anos, para 15 a 30 anos

Projeto de Lei (1568/19) que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse ato é aprovado na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, aumentando a pena de reclusão de 12 a 30 anos, para 15 a 30 anos. Além disso, a relatora do PL, Policial Katia Sastre (PL-SP), incluiu a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte.

O texto também aumenta de 50% para 55% o tempo de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A matéria agora segue para o Senado.

Fonte: Brasil 61

MAIS NOTÍCIAS

Fechamento de Mês no Magazine Luiza com ofertas em até 21x sem juros no cartão Luiza

Ofertas imperdíveis nesta sexta e sábado!

Bora acender a churrasqueira? Confira as Super Ofertas no Açougue do Hermes!

O Açougue do Hermes fica na Avenida Galdino, 1.173. Se preferir, peça pelo fone: 3361-3227

Alta em vendas e locações de imóveis é registrada na região de Paraguaçu Paulista em julho

Foram consultadas 70 imobiliárias de cidades da região, como Assis, Paraguaçu, Maracaí e Echaporã

Homem é preso após ser pego com mais de R$ 200 mil em medicamentos sem nota fiscal no interior de SP

Ocorrência foi registrada na rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), em Pongaí (SP).

Mulher morre ao capotar carro durante tentativa de ultrapassagem em Lupércio

O veículo bateu na lateral do caminhão e capotou.

Duas pessoas morrem em acidente entre carro, ônibus e caminhão na SP-261 em Macatuba

Criança que estava no carro teve fratura no fêmur e foi levada para a Santa Casa de Pederneiras (SP)

Atleta de Paraguaçu conquista a etapa do ITF - Beach Tennis World Tour BT-10 de São Sebastião

Enzo Yudi Hazi Freitas, de apenas 16 anos, deverá subir alguns degraus no ranking mundial.

DER-SP amplia autuações por evasão de pedágio em rodovias na região de Paraguaçu Paulista

Monitoramento eletrônico e operação conjunta elevam efetividade das ações contra a prática ilegal na