Sexta-Feira, 03 de Maio Paraguaçu Paulista 32ºC - 19ºC veja mais

Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT

29/04/2021 - O projeto volta para a fase de análise nas comissões sem previsão de votação.


Assembleia de SP derruba projeto que veta propaganda LGBT

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação o projeto de lei que pretende proibir propagandas que contenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. Os deputados apresentaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. Com isso, o projeto volta para a fase de análise nas comissões e não há previsão de prazo para que ele volte para votação no plenário.

A proposta havia gerado reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre e O Boticário, entre outras, divulgaram posicionamentos em prol da diversidade e contra o projeto, defendido por parlamentares ligados a pautas religiosas.

A movimentação pela emenda foi articulada na oposição e contou com partes dos deputados da base de apoio ao governo. Apresentada pela deputada Érica Malunguinho, a emenda propõe que em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, a lei proíba “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”. Quase toda a bancada do PSDB apoiou a emenda.

Realizada por videoconferência, a sessão foi tumultuada pela dificuldade que alguns parlamentares tiveram para se conectar nos primeiros minutos. Dois outros projetos de lei deixaram de ser apreciados no plenário por falta de quórum, por causa do atraso que resultou do problema técnico. A autora do projeto de lei contra a propaganda LGBT, deputada Marta Costa (PSD), reclamou por não ter conseguido se pronunciar.

“Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto”, disse a deputada. A essa altura, a emenda já tinha assinaturas suficientes para ser aprovada. “Não consegui me conectar, então não consegui (falar).

Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que os apoios a uma emenda de plenário foram feito a partir de um chat virtual com os deputados. Antes de a Assembleia entrar no sistema de “home office”, a emenda já era apresentada em papel com as assinaturas de apoio.

“Quero agradecer esse momento importante, no sentido dos pactos sociais que estamos acordando para o futuro ao aceitar minha emenda de plenário, que faz uma correção que considero muito importante e razoável”, disse a deputada Erica Malunguinho. Ela esclareceu que se baseou sua emenda em uma portaria do Ministério da Justiça que regula a classificação indicativa e indica quais são os conteúdos inadequados para crianças e adolescentes. “Retiro a ideia de preferências sexuais e movimentos de diversidade como prejudiciais às crianças, retirando essa ideia que estigmatiza pessoas LGBTs.”

Fonte: Carta Capital



MAIS NOTÍCIAS

Abertura da Festa do Peão de Oscar Bressane tem recinto lotado e show de George Henrique & Rodrigo

Evento segue nesta sexta-feira, dia 3, com show de Edson & Hudson.

Com plano de expansão consolidado, Cresol inaugura nova agência em Paraguaçu Paulista

Agência localizada na Rua Irmã Gomes, nº 135, será inaugurada no dia 8 de maio.

Fundo Social de Solidariedade e Departamento de Assistência Social promovem a Campanha do Agasalho

Ação terá início no dia 10 de maio em Paraguaçu Paulista.

Homem é preso transportando quase 40 kg de maconha no veículo, em Palmital

Ele estava acompanhado da mulher e de uma criança, que é filha do casal.

Paraguaçu Runners fatura 28 pódios e se consagra maior equipe na Corrida dos 20 anos da ASP

Grupo levou o troféu de 1° lugar como maior equipe da competição.

Associação dos Servidores Públicos comemora seus 20 anos com grande festa no Dia do Trabalhador

Servidores e familiares compareceram em peso para prestigiar o evento.

Câmara aprova contas do município de 2021

Contas da Gestão Antian foram aprovadas em Sessão Extraordinária

Câmara realiza audiência para discutir demandas da população

Objetivo é auxiliar na concepção dos diagnósticos necessários para a previsão das políticas públicas

Marque #tvparaguacu
ANUNCIE DIVULGUE