Sitiante é multado por desmatamento de vegetação nativa em Lutécia

23/03/2021 - Foi elaborado um auto de infração ambiental com sanção de multa no valor de R$ 1.260,00

Nesta segunda-feira, 22, durante "Operação Dia Mundial da Água", a equipe da Polícia Militar Ambiental foi até um sítio no município de Lutécia, a fim de realizar o atendimento de uma denúncia sobre possível desmatamento ambiental.

No local, através de sensoriamento remoto, via Google Earth, os policiais verificaram na linha do tempo, através da sobreposição das imagens, que parte da vegetação foi destruída ao longo dos anos, totalizando uma diferença de 0,18 hectares de vegetação nativa secundária em estágio médio de regeneração, típica de mata atlântica.

Diante ao exposto, foi elaborado um Auto de infração ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 1.260,00, "por destruir 0,18 hectares de vegetação nativa em estágio médio, mediante desmatamento em objeto de especial preservação, sem autorização do órgão ambiental competente", incorrendo no disposto do artigo 49 da Resolução SIMA nº 05/2021.

Por infringir em tese o artigo 38-A da Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9605/98, a ocorrência será encaminhada via ofício a delegacia de polícia do local dos fatos com cópias de todas as providências administrativas adotadas pelo policiamento ambiental.