O vice-prefeito de Paraguaçu Paulista, dr. Max Henklain Magnavita Nogueira está afastado de sua função de médico de saúde da família desde que assumiu o cargo político. Ele mesmo fez essa declaração em suas redes sociais no mês passado explicando que não poderia exercer os dois cargos ao mesmo tempo.

Até 2020, o dr. Max atuava como médico na UBS da Barra Funda, onde sempre foi muito querido e prestigiado pelos pacientes, especialmente por ser um dos melhores e mais atenciosos profissionais de Paraguaçu Paulista e região.

Como os pacientes sentiram sua falta no consultório, após assumir o cargo eletivo, ele se justificou.

“Existe uma legislação que me proíbe de desempenhar estas duas funções dentro do município. Caso assim eu faça, posso ser processado judicialmente. Ou seja, não sou eu que não quero, como estão dizendo por aí que o Dr. Max está se negando a atender na Barra Funda. Eu sinto muito, mas estou proibido por lei”, explicou.

A Constituição Federal prevê que ao assumir cargo eletivo, como é o caso de vice-prefeito, o servidor deve se afastar de seu cargo, emprego ou função – no caso de médico – sendo-lhe facultado optar por sua remuneração, ou seja, sem prejuízo de salários, vencimentos e demais vantagens de servidor público eleito vice-prefeito.

No caso do Dr. Max, conforme informação recebida por um morador de Paraguaçu Paulista, ele se afastou da sua função de médico de saúde da família, mas optou por manter o salário, de R$13,5 mil, em detrimento do salário de vice-prefeito, que é de aproximadamente R$2,5 mil.

“Ele mesmo veio a público dizendo que ia se afastar do posto da Barra Funda para poder exercer a função de vice-prefeito, não acumulando dois cargos, enfim, vice-prefeito não ganha quase R$14 mil (...) o valor do salário para médico da família é pago pelo programa da Saúde da Família. O que é imoral é ele estar atuando como vice-prefeito recebendo o salário da saúde”, reclamou o morador, que preferiu não se identificar.

Todas as informações referentes aos salários estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal.

A TV Paraguaçu tentou entrar em contato com o Dr. Max para falar sobre o assunto, mas não fomos atendidos. Mas neste sábado, dia 6, o vice-prefeito fez uma publicação em suas redes sociais e também no Portal I7 Notícias, onde afirma que é servidor público municipal e precisou se afastar do cargo para exercer a função de vice-prefeito e, aparado pelo Artigo 91 da Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 38, inciso II, da Constituição Federal/88, ele pode optar em escolher permanecer com o seu salário de servidor público municipal do que de vice-prefeito.

“Fiz isso porque não teria outra forma de conseguir os recursos necessários para desempenhar as minhas funções e buscar o melhor para a nossa população, pois tenho trabalhado incessantemente, bastante todos os dias, para fazer o melhor para a nossa cidade”, relatou Dr. Max.

Redação TV Paraguaçu