"Ao realizar um procedimento ilegal na rede elétrica a pessoa coloca a sua própria vida e a de terceiros em risco". A fala é do coordenador de Medição e Combate às Perdas de Energia, Felipe Marques Santos, que divulgou essa semana o balanço das ações realizadas para coibir irregularidades e conscientizar a população.

De janeiro a dezembro de 2020, nos 27 municípios atendidos pela distribuidora na região de Assis e Tupã, foram realizadas 525 inspeções e 63 irregularidades foram descobertas na rede elétrica. As ações tiveram o apoio das polícias Civil e Científica e também o uso de drone. "As complexidades dos casos fizeram que as ações fossem mais elaboradas. O drone ajudou a acompanhar a movimentação de possíveis fraudadores desfazendo as irregularidades", explicou Felipe.

A fiscalização é uma rotina na área de concessão da distribuidora, principalmente quando as unidades consumidoras apresentam grandes variações de consumo ou denúncias são realizadas. Este ano, mesmo em um cenário complexo de pandemia, a Energisa Sul-Sudeste investiu cerca de R$ 2 milhões em tecnologia e ações para coibir essa prática nas 82 cidades em que está presente no interior de São Paulo, sul de Minas Gerais e Guarapuava (PR).  Até o momento, em toda sua área de atuação, foram realizadas 5.761 fiscalizações e identificadas 655 irregularidades.

O total de energia recuperada na região foi de 374.325 (quilowatt-hora), o que seria suficiente para abastecer 2.080 famílias pelo período de um mês, já o valor recuperado foi de aproximadamente R$ 150 mil. "Os furtos oneram a população e prejudicam o fornecimento, a arrecadação de impostos e a receita da empresa, comprometendo os investimentos na melhoria dos serviços. Empregamos tecnologia de ponta e ações coordenadas no combate das irregularidades, mas sabemos que a população tem papel fundamental nisso, denunciando pelos nossos canais de atendimento", informa o coordenador.

Crime

O furto de energia é o ato de desviar ou puxar energia da rede elétrica, sem o conhecimento e a autorização da concessionária responsável e sem qualquer tipo de registro da energia consumida. Esses são os famosos 'gatos' ou ligações clandestinas. Já a fraude é caracterizada por um ato intencional de manipulação nos equipamentos de medição da concessionária, com o objetivo de reduzir ou 'zerar' o faturamento efetivo de uma unidade de consumo.

Ambos são crimes previstos no Código Penal Brasileiro: a fraude pode ser caracterizada como estelionato, e está prevista no artigo 171; o furto está previsto no artigo 155, § 3º. A pena para esses crimes varia de um a cinco anos de prisão. Além disso, são cobrados os valores retroativos referentes ao período fraudado, acrescidos de multa. Quando a fraude ou o furto são descobertos, o responsável também pode ter o seu fornecimento de energia suspenso.

A identidade de quem denuncia é mantida em total anonimato. A denúncia pode ser feita pelo Call Center 0800 70 10 326 (ligação gratuita) ou pelo site www.energisa.com.br.

Fonte: Assessoria