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Detentos do regime semiaberto terão saidinha de fim de ano ampliada para 15 dias

16/12/2020 - Saídas estavam suspensas desde março, com início da pandemia.


Detentos do regime semiaberto terão saidinha de fim de ano ampliada para 15 dias

Os detentos em regime semiaberto no Estado de São Paulo vão ter 15 dias de saída temporária de Natal e Ano Novo - cinco a mais do que em anos anteriores. Essa será a única saidinha que os presos terão neste ano, já que o benefício foi afetado por causa da pandemia de coronavírus.

O período foi estabelecido pelos juízes do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim). Os presos do semiaberto devem sair dos presídios no dia 22 de dezembro e têm retorno marcado para às 18h do dia 5 de janeiro.

No fim de ano, a saída tem prazo de dez dias, mas segundo a portaria do Deecrim, de forma excepcional, este ano o período foi ampliado.

Por ano, os presos do regime semiaberto tem direito a 35 dias fora do sistema prisional. O benefício é dividido em feriados e datas como Dia das Mães e Dia dos Pais. Mas o benefício estava suspenso desde março por causa da Covid-19.

A primeira saída estava marcada para o dia 17 de março, mas foi suspensa pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) um dia antes.

Em novembro, as penitenciárias em São Paulo retomaram as visitas e na sequência o Deecrim publicou a portaria com as datas da saída temporária.

Apesar da ampliação do prazo, a Defensoria Pública move uma ação na Justiça pedindo que o benefício integral seja garantido aos presos. Ou seja, que os 35 dias previstos em lei como benefício seja garantido.

O Habeas Corpus coletivo em nome dos presos do regime semiaberto foi feito em junho pelos defensores Saulo Dutra e André Eugênio Marcondes. O pedido ainda é analisado pela Justiça.

 

G1/ Imagem Ilustrativa



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