Sábado, 15 de Junho Paraguaçu Paulista 30ºC - 15ºC veja mais

Câmara aprova projetos da Prefeita Almira Garms e da Mesa Diretora

27/11/2020 - Sessão Extraordinária foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26.


Câmara aprova projetos da Prefeita Almira Garms e da Mesa Diretora

Reunida em Sessão Extraordinária na manhã de quinta-feira (26) a Câmara de Vereadores aprovou projetos de autoria da Prefeita Almira Garms e da Mesa Diretora da Câmara. São eles:

Projeto de Resolução 4/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Projeto de Resolução 5/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do art. 2º da Resolução nº 106, de 15/05/2020, que criou o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução 6/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração de redação, inclusão de inciso e parágrafo no art. 211 e inclusão do art. 271-A na Resolução nº 113, de 17/06/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal, para tratar de Emendas Impositivas.

Projeto de Lei 40/2020, de autoria da Prefeita Almira Garms, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei 49/2020, de autoria da Prefeita Almira Garms, que dispõe sobre modificações do Anexo IV da Lei Municipal nº. 3.169/2017 - Plano Plurianual 2018 a 2021 (PPA 2018-2021).

Projeto de Lei 50/2020, de autoria da Prefeita Almira Garms, que dispõe sobre modificações dos incisos III e IV do art. 8º, do art. 30 e do Anexo IIA da Lei Municipal nº. 3.324, de 17 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO 2021).

Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a inclusão do art. 23-A, que especifica as competências das funções gratificadas constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 160/2013.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2/2020, de autoria dos vereadores Serginho, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato e Paulo Japonês, que altera a redação de parágrafo do art. 61 e inclui e renumera parágrafos do art. 297-A da Lei Orgânica do Município, que trata de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal.

A íntegra de todos os projetos está disponível no site da Câmara, em “Matérias Legislativas” - www.camaraparaguacu.sp.gov.br.

 

Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara



MAIS NOTÍCIAS

Estudantes do Cene vão disputar a Final Estadual dos Jogos Escolares em Praia Grande/SP

Eles conquistaram a classificação na Fase Regional da disputa, ocorrida no dia 6 de junho, em Assis.

Unidos pela causa: empreendedor de Marília relata história de superação em socorro às vítimas do RS

Jean Garcia, em missão voluntária, se une às famílias atingidas pelas enchentes

Dupla é presa em Quatá com quase meia tonelada de maconha em caminhonete

Droga estava em fardos no porta-malas do veículo, que foi abordado em rodovia.

Polícia desmonta pontos de tráfico e apreende mais de meia tonelada de maconha em Tupã

​​​​​​​Suspeitos faziam a venda direta de drogas aos usuários em um dos endereços investigados

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai a R$ 47 milhões

Dezenas sorteadas foram 11 - 17 - 24 - 26 - 35 - 43

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar

Dia Mundial do Doador de Sangue: saiba mais sobre a doação regular

Regularidade nas doações dá direito a benefícios em alguns estados

Marque #tvparaguacu
ANUNCIE DIVULGUE