Diante da atual crise nas democracias, é essencial que a sociedade apresente alternativas de representação dentro do sistema vigente. E com essa necessidade de renovação política, surgiu a alternativa das candidaturas coletivas.

Em Assis, quem coloca esse modelo nas urnas é o Mandato Cidadanista, a primeira candidatura coletiva a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. O grupo é formado pela comunicadora Bruna Reis, pelo bancário Luís Manoel, o barbeiro Bruno Cruz e a advogada Débora Soares.

Inspirado em mandatos que já deram certo pelo Brasil, como o Mandato Coletivo da Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás e a Mandata Ativista na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o mandato coletivo é uma forma de compartilhar as tomadas de decisão sobre as propostas de lei e demais funções de um vereador, buscando ampliar e democratizar ainda mais a participação popular.

Cada integrante tem uma área de atuação específica para coordenar e as votações são decididas entre os membros do mandato antes de irem ao plenário. O salário também será compartilhado. “É muito importante que a gente leve a ideia de democratizar processos mais a fundo! Nesse sentido, propor uma candidatura coletiva é garantir que mais pessoas participem de um mandato sejam os co-vereadores, com sua pautas e propostas, seja a população, que será consultada sobre as pautas em votação” comenta Bruna Reis.

Como funciona para a Justiça Eleitoral?*

A legislação atual não prevê a existência de mandatos coletivos no Legislativo, no entanto, não existe impedimento para candidaturas coletivas. Para fins legais, apenas uma pessoa do grupo é tida como representante oficial, responsável por participar das votações e pela presença em plenário.

No caso do Mandato Cidadanista, esta pessoa será a Bruna Reis – que terá a foto exibida nas urnas na hora do voto. Sendo eleita, Bruna será a vereadora diplomada e empossada. Os outros três covereadores serão nomeados como assessores de seu gabinete.

Um covereador pode participar de reuniões representando o mandato, ajudar na elaboração de projetos de lei, representar o mandato em audiências públicas e auxiliar o titular do mandato na tomada de decisões. Restrito ao vereador titular, os covereadores não podem discursar na tribuna, assinar e apresentar projetos de lei e votar em comissões (pode participar das reuniões apenas como ouvinte).

Conheça os integrantes do Mandato Cidadanista:

 

BRUNA REIS

Profissão: analista de comunicação

Formação: Jornalismo – Fema | História – Unesp Assis | Cursando Pedagogia – Univesp | Pós em gestão e produção em jornalismo – PUCCampinas

Atuação: Conselhos do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano (Eu Planto!), humanização do parto e defesa do SUS, cultura, direito à infância e educação, famílias de pessoas com deficiência (PCD) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Bandeiras: Mulheres, desenvolvimento sustentável, cultura e educação

 

LUÍS MANOEL

Profissão: bancário

Formação: Ciência da computação – Fema | Pós em RH - Fundação Jacarepaguá

Atuação: Esporte

Bandeiras: Esporte e lazer

 

BRUNO CRUZ

Profissão: barbeiro

Formação: Ensino Médio

Atuação: Músico multi-instrumentista

Bandeiras: Cultura, emprego e trabalho

 

DEBORA SOARES

Profissão: Advogada

Formação: Direito - Gema 2006

Atuação: direito trabalhista

Bandeiras: Geração de emprego, trabalho e renda

 

Confira as propostas do Mandato Cidadanista:

 

Fiscalização e Formação

• Incentivo às ações da Câmara Mirim;
• Criação de um observatório para acompanhar a execução de leis já existentes no município;

Cultura

• Formação técnica para os servidores da Câmara em parceria entre a instituição e a Secretaria Municipal de Cultura;
• Fiscalização do cumprimento dos itens municipais do Sistema Nacional de Cultura;
• Luta por 1% do orçamento para a pasta;
• Regulamentação da Escola Municipal de Música;

Educação

• Criação de um comitê de ação cultural e desportiva na secretaria da educação;
• Fortalecimento dos conselhos municipais de educação;
• Gestão escolar democrática (por meio de eleição);
• Plano de carreira digno aos profissionais da área;
• Flexibilização de horário das escolas, de acordo com o horário do comércio;

Saúde

• Capacitação dos profissionais de assistência à mulher nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades da Saúde da Família (USF) para atendimento humanizado;
• Criação de lei para presença obrigatória de fisioterapeutas nas maternidades;

Meio ambiente

• Fundo do meio ambiente educativo e não punitivo, com abatimento do IPTU no plantio da árvore e não com pena de multa, como é atualmente;
• Mapeamento dos animais abandonados com incentivo à castração e construção de um canil municipal;
• Fiscalização das áreas de reserva legal;

Economia solidária, emprego e renda

• Incentivo ao desenvolvimento do turismo rural;
• Incentivo às hortas urbanas;

Famílias PCD

• Criação do dia da conscientização sobre a diversidade das pessoas com deficiências;
• Fiscalização do cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência no município;

Esportes

• Luta por 0,50% do orçamento para a Secretaria de Esportes;
• Inclusão do jogo de damas nas escolas municipais;

 

*Fontes: Jornais Agora e Folha de S.Paulo e sites G1 e Politize.