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Sitiante é multado por construir represa sem autorização ambiental em Paraguaçu
10/08/2020 - Por dificultar a regeneração da vegetação nativa, propriedade recebeu multa de mais de R$1.200,00.
Uma propriedade rural foi multada nesta segunda-feira, 10, em Paraguaçu Paulista por dificultar a regeneração de demais formas de vegetação nativa. A informação é da Polícia Militar Ambiental.
Segundo as informações, durante atendimento a denúncia de intervenção em Área de Preservação Permanente em uma propriedade rural no bairro Água da Corredeira, em Paraguaçu Paulista, foi realizada a devida fiscalização e constatada a intervenção em Área de Preservação Permanente, em área correspondente a 0,249 hectares, as margens de uma nascente, mediante execução de terraplanagem e construção de um aterro, com o intuito de realizar o represamento do curso d'água, sem autorização do órgão ambiental competente, incorrendo no disposto do Artigo 49 da Resolução SMA 048/14, em crime ambiental.
Diante disso, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, com sanção de multa simples no valor de R$ 1.245,00.
