Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Associação Comercial faz a entrega de 3 mil reais em prêmios da etapa do Dia das Mães

Foram entregues 04 vales compras de R$ 500 e mais 01 vale compra de R$ 1.000.

Câmara realiza audiência para discutir diretrizes orçamentárias de 2025

Audiência acontece no próximo sábado, 15 de junho

Campanha de doação de sangue da CART celebra o Dia Mundial do Doador De Sangue

Ação será realizada de 10 a 14 de junho em apoio aos hemonúcleos de Bauru, Assis e Prudente.

Câmera flagra batida entre carro e moto em cruzamento de vias em Lupércio

Com o impacto, o motociclista chegou a ser arremessado por alguns metros à frente.

Usina no interior de SP é multada em mais de R$ 80 mil após mortandade de peixes

Estudo da Cetesb apontou a presença de vinhaça.

Adolescente morre e quatro pessoas ficam feridas após carro capotar em rodovia na região

Teste do bafômetro apontou consumo de bebida alcoólica.

Idoso é arremessado ao alto após ser atropelado enquanto varria calçada, em Ourinhos

Motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Vinicius Júnior celebra punição de agressores racistas na Espanha

“Que outros racistas tenham medo, vergonha e se escondam nas sombras"