Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Vacinação contra a paralisia infantil segue até sexta-feira, dia 14, em Paraguaçu Paulista

A apresentação da carteirinha de vacinação é indispensável.

Quatá comemora 79 anos com carreta da alegria, shows e exposição de carros antigos

Toda a programação é gratuita.

1º Torneio Regional de Vôlei de Areia foi um sucesso em Paraguaçu Paulista

Duplas e quartetos nas modalidades Feminino e Masculino se enfrentaram durante o torneio

Prefeitura supera marca de 22 mil metros quadrados de recapeamento asfáltico em Paraguaçu Paulista

Iniciativa contempla a recuperação de vias e trechos de vias públicas em todos os bairros

Piloto morre em queda de avião de pequeno porte em aeroclube de Bauru

Aeronave era usada em voos acrobáticos e, inclusive, participou de evento realizado no fim de semana

Homem morre atropelado enquanto prestava socorro a motociclista na SP-294 em Marília

Acidente foi registrado no final da tarde deste domingo (10).

Rodovias do centro-oeste paulista recebem quatro novos radares; veja locais

Equipamentos farão parte das rodovias Comandante João Ribeiro de Barros (SP-225, 294) e Osni Mateus

Polícia prende indivíduo por tráfico de drogas em rodovia de Assis

A equipe policial localizou 02 malas no bagageiro com fundo falso, contendo 4,5 kg de cocaína.