Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Morador de Paraguaçu Paulista reúne a família e amigos para celebrar seus 105 anos de vida

José Bonfim revela o segredo de sua longevidade e deixa claro o amor pela família.

Novidades imperdíveis na Atrevida Modas

A Atrevida Modas fica na Rua Irmã Gomes, esquina com a Av. Brasil, no centro de Paraguaçu Paulista

Tudo o que você precisa em um só lugar: celulares, carregadores, secadores e câmeras na Calcevest

A Calcevest fica na Rua XV de Novembro, nº 455, no centro de Paraguaçu Paulista

Confira as ofertas especiais neste fim de semana no Açougue do Hermes

Avenida Galdino, nº 1173, em Paraguaçu Paulista

Polícia apreende máquinas caça-níqueis e de jogo do bicho em bar no centro de Paraguaçu Paulista

Após denúncia, policiais flagraram equipamentos em funcionamento no estabelecimento.

Casal é preso e investigado por maus tratos a duas crianças em Assis

Crianças foram encontradas em ambiente insalubre, com sujeira extrema e lixo espalhado.

Prefeitura repudia vandalismo no Cemitério e afirma que fiscalização no local é contínua

Empresário paraguaçuense denunciou que local tinha túmulos violados, com ossadas humanas expostas.

Energia furtada na região em um ano daria para abastecer mais de 3 mil famílias

Concessionária identifica mais de 610 mil kWh de energia desviada em 2025.