Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Villa Max Supermercado é inaugurado em Paraguaçu Paulista

Ele está localizado na rua Conceição de Monte Alegre, nº 1472, no antigo Bom Preço.

Pardal toma posse como novo presidente do Paraguaçu Tênis Clube

A nova diretoria do PTC assumiu o mandato a partir desta quinta-feira, dia 1º de maio.

Funcionário é agredido por menores em casa de acolhimento no interior de SP

Cuidadores relataram que clima de violência é frequentes na unidade, em Tupã

Homem de 23 anos é preso em Assis por tráfico de drogas

Policiais foram informados de que ele armazenava drogas em sua residência.

Três ficam feridos após carro capotar e se arrastar com as rodas para cima por 56 metros em Florínea

Segundo informações da Artesp, o acidente foi na Rodovia Miguel Jubran (SP-333)

Tarifas de pedágio da BR-153 são reajustadas no interior de SP; confira os valores

Novas tarifas passam a valer na madrugada do sábado nas praças de pedágio

Tupã confirma primeiro caso de leishmaniose em 2025

A vítima é uma criança, de dois anos, que está internada em hospital de Marília.

Paraguaçu Paulista realizará vacinação contra raiva para cães e gatos na próxima sexta-feira, dia 9

Vacinação acontecerá em frente ao Colégio Paraguaçu.