Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Mulher é presa em flagrante por tráfico de drogas em Cândido Mota

Foram apreendidas porções de crack, cocaína e maconha, além de dinheiro e celulares.

Prefeitura convida entidades e empresas para o Desfile dos 101 anos de Paraguaçu Paulista

A programação acontece no dia 12 de março, com ato cívico às 7h30 e início do desfile às 9h.

Inflação do aluguel sobe 0,41% em janeiro, mas tem queda em um ano

Em 12 meses, IGP-M da FGV recua 0,91%

Mega-sena pode pagar prêmio de mais de R$ 100 milhões nesta quinta

Sorteio ocorre a partir das 21h e tem transmissão pelo YouTube

Falta de atendimento digital pode prejudicar comércio em Paraguaçu Paulista, alerta ACE

Reclamações de consumidores que não conseguem contato com estabelecimentos cresceu bastante.

Anvisa aprova cultivo de cannabis por empresas e amplia acesso

Farmácias de manipulação poderão vender produtos à base da planta

Mais de 60% da população brasileira têm excesso de peso

Entre 2006 e 2024, obesidade dobrou, atingindo 25,7% dos brasileiros.

Polícia prende amiga de jovem encontrada morta ao lado de piscina por suspeita de homicídio em Lins

Investigação mudou após perícia descartar eletrocussão e indicar afogamento.