Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Julia's Buffet se consolida como referência na organização de eventos em Paraguaçu Paulista

A Julia's Buffet conta com toda estrutura para locação e oferece um espaço ideal para sua festa.

Motociclista é atingido de frente por carro em ultrapassagem proibida em vicinal entre Tupã e Quatá

Motorista do carro tentou ultrapassar caminhão em trecho não autorizado e atingiu a moto.

Sicredi amplia presença no interior de São Paulo com novas agências em Ribeirão do Sul e Ibirarema

Instituição financeira leva acesso a soluções financeiras completas

Exame de Faixa de Taekwondo da APTKD acontece neste sábado, dia 20, no Ginásio Padilha

A atividade representa uma etapa fundamental na trajetória dos atletas

Com a chegada do inverno, Energisa alerta sobre hábitos que podem impactar a conta de energia

Concessionária orienta a população a acompanhar as informações da fatura

Cresol oferece amplo leque de serviços e atendimento personalizado para cooperados em Paraguaçu

Instituição possui serviços especializados direcionados a pessoas físicas, jurídicas e produtores.

Sudeste deve enfrentar frio intenso, diz Inmet

Há previsão de pancadas de chuva isoladas durante a noite

Receita paga lote especial de restituição automática em julho

Consulta poderá ser feita a partir do dia 8 de julho