Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Morre a Grá do Pastel, esposa do Baiano, aos 47 anos

O sepultamento será nesta quinta-feira, dia 30, às 9h30 no cemitério local.

Câmara de Quatá abre Comissão Parlamentar de Inquérito

Objetivo é investigar atraso e aditivos na obra do Paço Municipal, iniciada em 2018.

IBGE anuncia primeiro censo da população em situação de rua para 2028

Dados poderão servir de base para transformação das políticas públicas

Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha

Medida subsidia importação e tenta conter alta do GLP

Eixo SP prevê fluxo de 950 mil veículos no feriado de 1º de maio em rodovias na região de Paraguaçu

Concessionária estima aumento de 18% no movimento durante os quatro dias de operação especial

Para CNC, bets agravam endividamento das famílias brasileiras

Instituto Brasileiro de Jogo Responsável diz que avaliação é alarmista

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas após tentativa de fuga em Presidente Prudente

O indivíduo foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, desobediência e resistência.

Laboratório Bioquímico oferece exame para bebês que detecta mais de 500 doenças tratáveis

O Bioquímico oferece tradição com evolução e está sempre inovando.