Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Prefeitura abre inscrições para aulas gratuitas de natação e hidroginástica na Piscina Municipal

Serão disponibilizadas 70 vagas para hidroginástica, com turmas nos períodos da manhã, tarde e noite

Atletas realizam treinão de reconhecimento de percurso da Corrida Summer AFC

Competição será no próximo sábado, dia 17 de janeiro.

Prefeitura inicia instalação de quadras de areia na Praça do Panambi e no Ginásio Zé do Pito

Novas quadras de areia ampliam lazer e prática esportiva em Paraguaçu Paulista

Idosa de 70 anos é mantida trancada em quarto e fica dias sem alimentação em Rancharia

Vítima foi encontrada debilitada e desnutrida dentro do imóvel.

Polícia Ambiental multa três homens em R$ 6,1 mil por pesca irregular durante a Piracema em Nantes

Grupo foi flagrado usando tarrafa, equipamento de pesca não permitido.

Em um ano, Nossa Energia visitou 39 cidades e substituiu mais de 36 mil lâmpadas

Foram 36.905 lâmpadas usadas substituídas por novas, de tecnologia LED.

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.621

Financiamento de veículos fecha 2025 com 7,3 milhões de unidades

Alta de 2% foi o melhor resultado em 14 anos