Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

O 'Efeito Noruega': como o excesso de confiança e favoritismo de mercado cegam grandes organizações

Times, empresas e a armadilha de acreditar que a posição de líder já garante o resultado

QUASE TODOS

Confira o artigo do advogado Vicentonio Regis do Nascimento Silva

Obra em vicinal de Paraguaçu Paulista terá Pare e Siga nesta quarta

Controle será adotado durante serviços de recuperação do pavimento

Confira os jogos das oitavas da Copa do Mundo nesta terça-feira

Argentina enfrenta o Egito, enquanto Suíça joga contra a Colômbia

Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas

Estudante deve ter ensino médio e ter participado do Enem 2024 ou 2025

Após monitoramento, Polícia Civil prende casal por tráfico de drogas em Mirante do Paranapanema

Uma motocicleta utilizada na ação foi apreendida.

Dono de pet shop é preso suspeito de vender agrotóxicos proibidos e chumbinho em Bauru

Polícia Civil encontrou produtos agrícolas armazenados em um imóvel em frente ao comércio.

Mulher é presa em flagrante após esfaquear e matar a irmã durante discussão em Maracaí

Crime aconteceu na tarde de domingo no bairro Jardim Primavera II.