Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Morador afirma estar sofrendo perseguição política em Borá

Ademir diz que está sendo impedido de desenvolver projeto esportivo após críticas ao prefeito

Festival de Burguer e Churros é adiado devido a previsão de chuva no fim de semana em Paraguaçu Pta

Evento que aconteceria na Praça da Fonte Luminosa a partir de quinta-feira deverá ser remarcado.

Associação de Basquete Paraguaçu reúne pais de alunos para prestação de contas sobre o projeto

A ABP atende mais de 300 alunos, oferecendo formação de base e rendimento a atletas de 7 a 17 anos.

Tático Ostensivo Rodoviário prende criminoso por descaminho de R$ 2 milhões em Assis

PM's localizaram 46 caixas contendo roupas, óculos, cigarros eletrônicos e perfumes

Mulher que cumpria pena em regime aberto por tráfico de drogas é presa com entorpecentes em Garça

Ela foi flagrada com 33 pacotes de skunk e 35 tabletes de dry.

Receita identifica divergências de R$ 44 bi em créditos de PIS/Cofins

Órgão orientará 12 mil empresas a corrigirem informações

Ministério da Saúde suspende vacina contra a dengue do Butantan

Foram registrados dois óbitos de pessoas que receberam o imunizante

Mulher morre após ser esfaqueada 12 vezes dentro da própria casa em Pirapozinho

O companheiro da vítima foi preso suspeito do crime.