Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Polícia Rodoviária prende criminoso por porte ilegal de arma de fogo em Santa Cruz do Rio Pardo

O infrator, um homem de 52 anos, possuí antecedentes criminais.

Família Eletro Clima deseja um Feliz Natal a todos os amigos e clientes

Agradecemos pela parceria neste ano que está terminando e que possamos seguir juntos em 2026.

Sunny Tecnologia agradece parceria de clientes e amigos em 2025

Que em 2026 possamos estar juntos novamente!

Energisa contabilizou 197 colisões contra postes na região de Paraguaçu Paulista em 2025

Concessionária reforça a importância dos cuidados preventivos nesses dias de maior fluxo de veículos

Jovem de 19 anos morre afogado em rio de Paraguaçu Paulista

Caso aconteceu no Rio do Burrinho, na noite de segunda-feira (22).

Polícia identifica suspeitos de atirar e matar jovem em avenida de Tupã

Crime aconteceu na noite de domingo na Avenida Tamoios e adolescente é suspeito de atirar na vítima.

Família procura por mulher que desapareceu após sair de casa em Assis

Conforme boletim de ocorrência, Márcia Ribeiro da Silva foi vista pela última vez na tarde de quinta

Jovens de 15 a 19 anos podem se vacinar contra HPV até junho de 2026

Ministério da Saúde quer vacinar cerca de 7 milhões de adolescentes