Consumidores de baixa renda ficarão isentos do pagamento da conta de luz

09/04/2020 - A medida vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) a Medida Provisória 950, que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei em definitivo.

A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. De acordo com a MP, os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho.

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente da pandemia de covid-19.

A União irá destinar R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fonte: Agência do Rádio Mais

MAIS NOTÍCIAS

Polícia Militar apreende revólver e munições em Maracaí

O responsável não possuía documentação ou autorização para o armamento.

Organização do Paraguaçu Rodeo Music anuncia adiamento do evento e divulga prazos para reembolso

Festa estava prevista para acontecer de 12 a 15 de novembro, no Centro de Convergência.

Final de semana de segundo turno das eleições deverá ser de temporais em Paraguaçu e região

Energisa faz alerta de chuvas fortes, com vendaval e possibilidade de granizo sábado e domingo.

Homem de 33 anos é preso por tráfico de drogas após tentar fugir da polícia em Paraguaçu Paulista

Ação resultou na apreensão de cocaína, balança de precisão e embalagens para entorpecentes.

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Pagamento a 184,5 mil contribuintes será na próxima sexta-feira.

Pediatras alertam para riscos de brinquedos com IA

Intenção da SBP é reduzir os riscos de exposição indevida.

Caminhão com carga de algodão tomba e pega fogo em rodovia de Nantes

O motorista foi socorrido e encaminhado para atendimento médico.

Ashwagandha: Anvisa alerta que suplemento do TikTok não tem registro

A erva asiática tem sido indicada para os sintomas da perimenopausa