Os Departamentos de Meio Ambiente e de Fiscalização da Prefeitura de Paraguaçu Paulista estão intensificando as ações para coibir o descarte irregular de entulho, galhos, pneus, móveis e lixos domésticos, entre outros, nas estradas rurais e terrenos do município.

Toda semana a Prefeitura recebe denúncias sobre esses descartes irregulares. O mais recente é o que foi feito na estrada rural PGP 456, conhecida como “Estrada da 7”, que fica logo depois da Marmoraria Revest.

Este local é frequentemente limpo pelo Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos, porém os próprios moradores voltam a fazer descarte irregular de lixo naquela área. Em uma das limpezas feitas pelo Departamento de Obras, o local foi até sinalizado para que não fosse feito mais o descarte, mas a população insiste no mau hábito.

O diretor do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação, Sérgio Pascoal de Campos, afirma que é necessário que população respeite os locais de descarte que são autorizados. “Temos o ponto de descarte na área de transbordo que é o local correto para o rejeito de entulhos de construção, podas de árvores, entre outros”, informou Sérgio.

Quando flagrado descartando lixo irregularmente, o cidadão é notificado a fazer a limpeza do local, com prazo de três dias. Se ele não atender a notificação, a Prefeitura de Paraguaçu Paulista faz a limpeza do local, cobra as custas do serviço e cobra ainda duas multas. Uma porque o cidadão infringiu o Código de Posturas (Art. 122 do Código Tributário), no valor atualizado de R$ 935,00, e outra porque descumpriu o Código do Meio Ambiente (Art. 63 inciso XIX do Código Meio Ambiente), que pode variar de R$ 165,00 a R$ 1.100,00 aproximadamente.

Quando não há o flagrante, o Departamento de Obras faz a limpeza dos locais onde o lixo é descartado irregularmente. No entanto, “não há trabalho de manutenção que vença”, já que são muitas as áreas onde as pessoas cometem este dano contra o meio ambiente, de acordo com o diretor de Obras, Mauro Goldin.

“São muitos os locais que continuam servindo de descarte irregular de lixo no município e que se transformam em ambientes apropriados para a proliferação de animais peçonhentos, roedores e insetos transmissores de doenças como a dengue”, alertou Mauro.

Paraguaçu Paulista possui coleta de lixo regular e usina de reciclagem. Além disso, toda semana, a equipe do Departamento de Obras e Serviços Urbanos faz a limpeza das estradas rurais, nas proximidades da área urbana, para retirar a sujeira depositada por pessoas que insistem nesse hábito nocivo à saúde pública e ao meio ambiente, pois os descartes irregulares podem contaminar o lençol freático e as nascentes.

Para a prefeita Almira Garms, “é triste a gente se deparar com essa situação”. Ela relata que até lixo caseiro são encontrados nestes locais. “Falta a conscientização de algumas pessoas. É importante destacar que a aplicação da lei e a punição serão para todos, inclusive para as pessoas que fazem carreto e, ao contrário de descartar os resíduos no local correto, jogam nas estradas de forma irresponsável. Pedimos para que todos colaborem e também pedimos o apoio da população para que nos ajude a fiscalizar”, arrematou a prefeita Almira Garms.

As denúncias podem ser feitas na Prefeitura de Paraguaçu Paulista pelo telefone (18) 3361-9100, no Departamento de Fiscalização, ramal 9142, ou no Departamento de Meio Ambiente, ramal 9120.

Fonte: Silvana Paiva – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paraguaçu Paulista