Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (10), foram empossados os cinco novos conselheiros tutelares de Paraguaçu Paulista.

Leandro Monteiro de Siqueira eleito com 353 votos, Rafael Gustavo Cardoso Ferreira eleito com 284 votos, Diego Henrique Fabossi eleito com 203 votos, Gabriela Sampaio Ribeiro eleita com 201 votos e Danielle Castro da Costa Florêncio eleita com 195 votos, têm pela frente um mandato de quatro anos.

Durante a posse, a diretora do Departamento de Assistência Social, Márcia Mattos, chamou a atenção para a tarefa árdua que os conselheiros têm pela frente, destacando que eles não deixam de cumprir suas funções ao fim de cada expediente. “O trabalho de vocês é durante as 24 horas do dia e o papel de vocês é fundamental na sociedade onde vocês estão inseridos. O cuidado com as nossas crianças e adolescentes depende muito do trabalho de vocês e esperamos que tenham total comprometimento com isso”, destacou Márcia.

Já a prefeita Almira disse saber da grande responsabilidade que os conselheiros tutelares têm na condução das suas atribuições juntos às crianças e adolescestes de Paraguaçu Paulista. “Vocês têm que ter sensibilidade e responsabilidade”, alertou a prefeita Almira ao afirmar que os novos conselheiros não podem parar de buscar novos conhecimentos para exerceram a função que estão assumindo.

O Conselho Tutelar é órgão previsto pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que o instituiu como "órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente".

Tem como finalidade precípua zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos, ou seja, sua finalidade é zelar, é ter um encargo social para fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram com o Estatuto e com a Constituição Federal.

O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização é feita pelo Ministério Público.

Para a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares estiveram presentes o vice-presidente do Conselho Municipal da Infância e da Adolescência, Ennes Arnes, a prefeita Almira Garms, a diretora da Assistência Social, Márcia Mattos, e a diretora da Saúde, Cristiane Bonfim, representantes da comunidade, os suplentes dos conselheiros tutelares eleitos, entre outros.

Fonte: Silvana Paiva – Assessoria de Comunicação da Prefeitura