Quarta-Feira, 18 de Novembro Paraguaçu Paulista 24ºC - 17ºC veja mais

Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira

18/11/2026 - Objetivo é balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores


Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5x2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira (17).

Segundo o ministro, Lula fez sugestões de ajustes no decreto, mas não detalhou. O objetivo é evitar interpretações distorcidas, mexendo com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura do decreto se dará em evento aberto à imprensa, no Palácio do Planalto.

“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e enpregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho. 

A fala de Marinho também sinaliza ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que há ações correndo na Corte, sob relatoria de Flávio Dino. Hoje, o ministro decidiu que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.

Fim da escala 6x1
Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou no mês passado o fim da escala 6x1 de trabalho. Com isso, o trabalhador passa a ter dois dias por semana de descanso remunerado, em jornada máxima de 5 dias de trabalho por 2 de descanso, sem redução salarial. Além disso, a atual jornada de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais terá uma regra de transição de 14 meses.

A medida foi aprovada com votos da base governista e da oposição. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

O fim da escala foi celebrado por entidades representativas dos trabalhadores. Para a categoria, a nova jornada permitirá ao trabalhador ter mais contato com a família e poder se dedicar a outras atividades e estudo.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.

 

Fonte: Agência Brasil



MAIS NOTÍCIAS

Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

Chuvas e calor devem manter preços altos em médio prazo.

Mecânico morre após ônibus cair sobre ele durante manutenção em oficina de Dois Córregos

Calços que sustentavam o veículo cederam e prensaram Fernando Aparecido Vieira, de 58 anos.

Estudantes de Administração da Etec Augusto Tortolero Araújo realizam viagem técnica e cultural a SP

Atividade proporcionou aos alunos dos 1º e 2º módulos uma imersão prática no mercado financeiro

Polícia Civil prende suspeito de roubo e agressão contra adolescente em Paraguaçu Paulista

O crime ocorreu no dia 31 de outubro de 2026, por volta das 13h, na Avenida Sete de Setembro.

Polícia Civil prende em Lins casal condenado por crimes sexuais em Garça

Investigação utilizou dados de geolocalização para encontrar os foragidos.

Carreta pega fogo na Rodovia Miguel Jubran em Assis

Incêndio ocorreu na manhã desta terça-feira , 17. Motorista não ficou ferido

Motorista de caminhão morre após colisão traseira com ônibus na SP-225 em Pederneiras

Acidente aconteceu na madrugada desta terça-feira, 17, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Polícia investiga denúncia de homofobia de padre contra casal gay em Palmital; entenda

Pároco teria ameaçado afastar fiéis de atividades na igreja caso fossem a festa de casamento.

ANUNCIE DIVULGUE