Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 05 de outubro, a Câmara de Vereadores aprovou 15 requerimentos. Confira:

 

• De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:

REQUERIMENTO Nº 281/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma, procedimentos administrativos e constantes atrasos na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB, exercício de 2026”.

 

• De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:

REQUERIMENTO Nº 282/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.654, de 3 de novembro de 2025, que instituiu a Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia – CIPF”;

REQUERIMENTO Nº 283/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que obriga a realização do exame de creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde do Município”.

 

• De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

REQUERIMENTO Nº 284/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre as condições das ruas e vias públicas de todos os bairros de Paraguaçu Paulista, bem como o planejamento para recuperação da pavimentação”;

REQUERIMENTO Nº 285/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a falta de médicos nas Unidades de Saúde do município e das medidas adotadas para garantir atendimento à população”.

 

• De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

REQUERIMENTO Nº 286/26, que “Requer informações sobre medidas de segurança, manutenção e serviços prestados no Cemitério Municipal da Paz”;

REQUERIMENTO Nº 287/26, que “Requer informações sobre as ações da Assistência Social, trabalho da equipe de Abordagem Social e os atendimentos da rede de proteção às pessoas em situação de rua em Paraguaçu Paulista”;

REQUERIMENTO Nº 289/26, que “Requer à concessionária Eixo SP que estude a possibilidade de instalação, de forma provisória e em caráter de urgência, de iluminação e redutores de velocidade no trevo da SP-284 que dá acesso ao Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi e ao Parque das Nações, em Paraguaçu Paulista”.

 

• De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

REQUERIMENTO Nº 288/26, que “Requer esclarecimentos sobre as políticas públicas de incentivo, apoio e normatização das associações de moradores nos bairros e distritos, com foco especial na situação da Associação dos Moradores da Vila Priante”;

REQUERIMENTO Nº 290/26, que “Requer esclarecimentos detalhados sobre o déficit de médicos na rede municipal de saúde”;

REQUERIMENTO Nº 291/26, que “Requer informações necessárias sobre a paralisação das obras de construção das casas populares no município do Programa Minha Casa Minha Vida”;

REQUERIMENTO Nº 292/26, que “Requer esclarecimentos sobre o andamento e a previsão de envio do projeto de lei referente ao Plano de Carreiras da Guarda Civil Municipal (GCM)”;

REQUERIMENTO Nº 293/26, que “Requer esclarecimentos detalhados sobre a reforma do vestiário e revitalização do campo de futebol do antigo Plimec, localizado no bairro Barra Funda”.

 

• De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

REQUERIMENTO Nº 294/26, que “Requer informações completas sobre a receita, investimentos públicos, quadro de pessoal, perfil dos usuários, atividades, regras de funcionamento e prestação de serviços do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria de Almeida Gobbi”;

REQUERIMENTO Nº 295/26, que “Requer informações detalhadas sobre a composição, o estado de conservação e operacionalidade da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

INDICAÇÕES

Ainda na Sessão Ordinária de segunda-feira (05) foram apresentadas 6 indicações. Confira:

 

• De autoria do Vereador PAULO JAPONÊS:

INDICAÇÃO Nº 114/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a elaboração e encaminhamento de projeto de lei destinado a estabelecer medidas para conferir maior celeridade à liberação de veículos recolhidos ao pátio do DETRAN-SP no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, conforme minuta anexa”.

           

• De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

INDICAÇÃO Nº 115/26, que “Indica a instalação de canaleta de escoamento de águas pluviais na Avenida Siqueira Campos, no sentido bairro-centro, na lateral do Posto São Marcos, conforme especifica”.

 

• De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

INDICAÇÃO Nº 116/26, que “Indica a implantação de um sistema de vigilância por câmeras e com vigilantes no Cemitério Municipal da Paz”.

 

• De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

INDICAÇÃO Nº 117/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a criação do ‘Circuito da Alegria nos Bairros’, um projeto itinerante de intervenção urbana e social que percorra, durante o final de semana do Dia das Crianças, praças e espaços públicos dos bairros e distritos”;

INDICAÇÃO Nº 118/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Nassib Anísio, localizada na Vila Priante”;

INDICAÇÃO Nº 119/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Alexandre Luiz Batista, na altura do nº 53, localizada no bairro Ville de France”.

 

Textos na íntegra: http://www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara