A vereadora Graciane de Madureira protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo solicitando a apuração de possíveis irregularidades na execução da aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música Lyra Maestro Roque Soares de Almeida. A iniciativa também foi subscrita pelo vereador Clemente da Silva Lima Júnior.

De acordo com a parlamentar, a decisão de encaminhar o caso ao Ministério Público foi tomada após a análise de documentos oficiais, das respostas encaminhadas pelo Poder Executivo aos requerimentos apresentados pela Câmara Municipal e de um parecer jurídico elaborado sobre o assunto. Segundo Graciane, os elementos reunidos apontam a necessidade de uma investigação técnica para esclarecer se a execução da contratação atendeu aos princípios da legalidade, da eficiência e, principalmente, ao interesse público.

Para a vereadora, o objetivo das emendas impositivas destinadas à Escola de Música sempre foi proporcionar melhores condições de aprendizagem aos alunos, garantindo a aquisição de instrumentos de qualidade e compatíveis com as especificações previstas no processo de compra. Na avaliação da parlamentar, recursos públicos destinados à cultura devem produzir benefícios concretos para a população e não resultar em equipamentos armazenados sem utilização.

"Quando destinamos uma emenda impositiva, pensamos no cidadão. O objetivo era oferecer aos alunos instrumentos de qualidade, capazes de contribuir para o desenvolvimento da Escola de Música. Dinheiro público não pode ficar encaixotado. Ele precisa cumprir sua finalidade e atender ao interesse público", defendeu a vereadora.

Segundo Graciane, os estudantes da Escola de Música merecem acesso aos melhores equipamentos possíveis dentro dos recursos disponibilizados pelo município. Para ela, investimentos públicos na educação e na cultura devem refletir diretamente na qualidade do ensino oferecido à população.

Além da representação ao Ministério Público, a vereadora informou que encaminhou um ofício ao prefeito municipal comunicando os fatos e solicitando a adoção das providências administrativas que entender cabíveis.

Na representação, os parlamentares requerem que o Ministério Público analise a documentação apresentada, realize as diligências necessárias e adote as medidas que considerar pertinentes para esclarecer os fatos narrados.

Até o momento, trata-se de um pedido formal de apuração. Caberá ao Ministério Público analisar os documentos apresentados, verificar os elementos constantes da representação e decidir sobre a eventual instauração de procedimento investigatório, assegurando o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos.