Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 4 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou 16 requerimentos.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

REQUERIMENTO Nº 120/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações ao Poder Executivo Municipal sobre a disponibilidade de testes rápidos e laboratoriais para detecção de COVID 19 e Influenza na rede pública de saúde”;

REQUERIMENTO Nº 121/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o atual funcionamento da Central de Videomonitoramento de Paraguaçu Paulista, a equipe responsável pela operação, o tempo de armazenamento de imagens e a interligação com o sistema estadual Muralha Paulista”;

REQUERIMENTO Nº 122/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão de Paraguaçu Paulista ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o estágio de elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, visando a captação de recursos e financiamentos federais”;

REQUERIMENTO Nº 123/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o atual estágio de funcionamento da Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal, questionando as condições de segurança dos agentes, a estrutura logística e o atendimento às demandas de pecuarista s e produtores rurais de Paraguaçu Paulista”.

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

REQUERIMENTO Nº 124/26, que “Requer informações sobre qual serviço específico da Assistência Social cada entidade vai prestar ao município, conforme relação em anexo”;

REQUERIMENTO Nº 125/26, que “Requer informações sobre a adesão de Paraguaçu Paulista às soluções tecnológicas e plataformas de gestão digital disponibilizadas gratuitamente pelo Governo do Estado de São Paulo durante o 68º Congresso Estadual de Municípios”;

REQUERIMENTO Nº 126/26, que “Requer informações sobre o estado da frota municipal, detalhamento de veículos inoperantes e a situação da oficina mecânica da Prefeitura ou contratada”;

REQUERIMENTO Nº 127/26, que “Requer informações sobre os serviços de recuperação asfáltica, a chama Operação Tapa Buracos, das vias públicas urbanas da cidade e distritos”;

REQUERIMENTO Nº 128/26, que “Requer informações sobre o fluxo e a situação atual dos repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares às entidades assistenciais, detalhando eventuais atrasos, as implicações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o cronograma de pagamentos”;

REQUERIMENTO Nº 129/26, que “Requer informações detalhadas sobre a rede de assistência oncológica para pacientes de Paraguaçu Paulista, incluindo unidades de referência por patologia”;

REQUERIMENTO Nº 130/26, que “Requer informações sobre a organização, gestão financeira e critérios de contratação e supervisão de empresas e profissionais para a realização de mutirões de saúde em Paraguaçu Paulista no período de 2021 a 2026”.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

REQUERIMENTO Nº 131/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências próprias ou junto à concessionária EIXO SP, para garantir a segurança dos moradores do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi e Parque das Nações, durante as obras no trecho, na travessia da rodovia que margeia os bairros”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

REQUERIMENTO Nº 132/26, que “Requer informações sobre o desabastecimento de remédios nas farmácias municipais e qual o cronograma de reposição de medicamentos”;

REQUERIMENTO Nº 133/26, que “Requer informações sobre a gestão, manutenção e condições atuais do Centro Comunitário do distrito da Roseta”;

REQUERIMENTO Nº 134/26, que “Requer informações sobre programação ou projeto de pavimentação da rua Oswaldo Manuel de Lima, no distrito da Roseta”;

REQUERIMENTO Nº 135/26, que “Requer informações sobre programação ou projeto de revitalização da praça da Cohab no distrito da Roseta”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

INDICAÇÕES

 

Ainda na Sessão Ordinária de segunda-feira (4) foram apresentadas 4 indicações

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

INDICAÇÃO Nº 052/26, que “Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudos para a imediata formalização de parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a integração do sistema de videomonitoramento local ao Programa Muralha Paulista, visando o fortalecimento do cerco inteligente contra a criminalidade”.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

INDICAÇÃO Nº 053/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a transformação de prédios municipais subutilizados em centros de capacitação tecnológica e fomento ao empreendedorismo jovem”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM NETO:

INDICAÇÃO Nº 054/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, que os novos cronogramas de pavimentação incluam obrigatoriamente estudos de drenagem pluvial para evitar o desperdício de recursos com a operação tapa-buracos recorrente”;

INDICAÇÃO Nº 055/26, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para o reparo de lâmpadas queimadas na Vila Priante, cujos moradores estão solicitando”.

 

Textos na íntegra: http://www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara