Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 6 de abril, a Câmara de Vereadores aprovou 21 requerimentos.

 

De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:

REQUERIMENTO Nº 080/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Politicas Públicas voltadas a Cultura do nosso Município”;

REQUERIMENTO Nº 089/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música / Lyra Maestro Roque Soares de Almeida, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 081/2025 – Processo Administrativo nº 201/2025, bem como esclarecimentos sobre possíveis divergências entre os itens adquiridos, os valores provenientes de emendas impositivas e as especificações constantes no Termo de Referência”.

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

REQUERIMENTO Nº 081/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ação do ônibus do exame de Papanicolau e ausência de identificação de programa e diretrizes”;

REQUERIMENTO Nº 082/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação de animais domésticos mortos e ausência de local adequado para sepultamento”;

REQUERIMENTO Nº 092/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores públicos municipais aposentados”.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

REQUERIMENTO Nº 083/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias da frota municipal”;

REQUERIMENTO Nº 084/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações detalhas sobre o processo de encaminhamento de pacientes ao médico ortopedista”.

 

De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:

REQUERIMENTO Nº 085/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do calçamento da Praça Amadeu Giannasi S/N no Distrito de Conceição de Monte Alegre”;

REQUERIMENTO Nº 086/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico na rua Expedicionários, entre as Ruas Conselheiro Rodrigues Alves e Maria Paula Gambier Costa”.

 

De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:

REQUERIMENTO Nº 087/26, que “Requer informações sobre o responsável pela manutenção da rede de LED após economia gerada após a instalação de 100% das lâmpadas”;

REQUERIMENTO Nº 088/26, que “Requer informações detalhadas sobre os contratos de prestação de serviços de construção civil, reformas e manutenção de próprios municipais, bem como a relação de empresas e pessoal alocado em frentes de trabalho específicas no Grande Lago”.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

REQUERIMENTO Nº 090/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o montante de recursos provenientes de emendas parlamentares recebidos para a saúde, bem como o cronograma de aplicação dessas verbas”;

REQUERIMENTO Nº 091/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a demanda reprimida, prazos médios de espera e cronograma de especialidades para a realização de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde”.

 

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

REQUERIMENTO Nº 093/26, que “Requer informações detalhadas sobre o estado de abandono, falta de manutenção, investimentos realizados e paradeiro do acervo cultural do Memorial as Galvão e da praça no seu entorno, no distrito de Sapezal”;

REQUERIMENTO Nº 094/26, que “Requer informações detalhadas sobre o planejamento de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais para o trecho final da rua Rui Barbosa, no bairro Barra Funda”;

REQUERIMENTO Nº 095/26, que “Requer informações urgentes sobre o monitoramento, manutenção e plano de contenção de processo erosivo no final da rua Terêncio Romita, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme”;

REQUERIMENTO Nº 096/26, que “Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais e a manutenção dos equipamentos da sala de odontologia do Centro de Especialidades Médicas (CEM), com ênfase no sistema de climatização”;

REQUERIMENTO Nº 097/26, que “Requer informações detalhadas sobre as condições estruturais, conservação do prédio, mobiliário e manutenção de equipamentos da unidade de saúde do distrito de Conceição de Monte Alegre”;

REQUERIMENTO Nº 098/26, que “Requer informações detalhadas sobre as condições de infraestrutura, conservação de imunobiológicos e funcionamento de equipamentos essenciais na Unidade de Saúde 7, localizada no bairro Barra Funda”;

REQUERIMENTO Nº 099/26, que “Requer informações detalhadas sobre a execução do convênio entre o município de Paraguaçu Paulista e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP SP) para a utilização de mão de obra de reeducandos da Penitenciária de Assis, especialmente na limpeza de unidades de saúde da rede municipal”.

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS:

REQUERIMENTO Nº 100/26, que “Requer informações sobre o fechamento de pontos turísticos estratégicos durante a alta temporada e a inatividade por vários anos do Museu Ferroviário, Maria Fumaça, estação Sapezal, Memorial As Galvão e o Trem Turístico”;

REQUERIMENTO Nº 101/26, que “Requer esclarecimentos sobre o abandono geral das instalações do Centro de Convergência Turística e a falta de zelo com o patrimônio público no local”;

REQUERIMENTO Nº 102/26, que “Requer informações detalhadas sobre os repasses financeiros efetuados à empresa de transportes Lucchini, referentes ao subsídio do transporte intermunicipal”;

REQUERIMENTO Nº 103/26, que “Requer esclarecimentos sobre o déficit de médicos especialistas na rede municipal de saúde, o tempo de espera por consultas e as medidas de curto prazo para sanar a demanda reprimida”;

REQUERIMENTO Nº 104/26, que “Requer informações detalhadas sobre o cronograma de finalização, homologação e convocação dos aprovados no concurso público para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Paraguaçu Paulista”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara