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Vereadores se reúnem na próxima segunda-feira, 16 de março, para mais uma Sessão Ordinária da Câmara

11/03/2026 - Na pauta estão 13 requerimentos, 6 indicações, duas moções de congratulações e projetos de lei.


Vereadores se reúnem na próxima segunda-feira, 16 de março, para mais uma Sessão Ordinária da Câmara

A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira (16), para a 6ª Sessão Ordinária desta Legislatura.

Na pauta estão 13 requerimentos destinados ao Prefeito Antian, com diversos questionamentos de interesse dos paraguaçuenses. Também foram protocoladas 6 indicações ao Executivo Municipal.

Haverá também duas moções de congratulações, sendo uma de autoria do vereador Daniel Faustino, que parabeniza o atleta do MMA Diego dos Anjos; e outra de autoria do presidente Fábio Santos, que enaltece ações realizadas pelo Rotary Club do município.

Na pauta da ordem do dia, serão discutidos os seguintes projetos:

Matéria em 1º turno de discussão e votação

  • Projeto de Lei Complementar nº 004/26, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do Residencial Jardim Sol Nascente”;

Matérias em discussão e votação únicas

  • Projeto de Lei nº 076/25, de autoria do Vereador Douglas Khenayfis Advogado, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Vila Nova 3, localizada na rua Almeida Junior, nº 290, como Unidade Básica de Saúde (UBS) Jaime Belo”;
  • Projeto de Lei nº 004/26, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a receber do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, mediante a cessão gratuita de direitos possessórios, trecho da rodovia de acesso SPA 48/421 – Rodovia Durval Garms (Neguinho) que especifica, e dá outras providências”.

A Sessão tem início às 19 horas com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista. Toda a população está convidada a prestigiar, seja pessoalmente no Plenário da Casa de Leis, ou por meio da rede social.

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara



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