Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 02 de março, a Câmara de Vereadores aprovou 20 requerimentos.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

REQUERIMENTO Nº 044/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre esclarecimentos da normalização da oferta de exames, medicamentos e benefícios eventuais que sofreram contingenciamento no último quadrimestre”;

REQUERIMENTO Nº 045/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o balanço financeiro do município após o encerramento do período de quatro meses de contenção de despesas e a situação atual dos restos a pagar”;

REQUERIMENTO Nº 046/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a elaboração de um cronograma de normalização dos serviços de manutenção urbana e zeladoria que foram suspensos ou reduzidos durante o período de contenção de gastos”.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

REQUERIMENTO Nº 047/26, que “Requer informações detalhadas sobre a execução atual, os mecanismos de controle, o quadro de coordenação e o processo de cadastramento de produtores rurais vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas esferas da Assistência Social e da Educação em Paraguaçu Paulista e seus distritos”;

REQUERIMENTO Nº 048/26, que “Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a interrupção anual das atividades em grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social durante o período de dezembro a fevereiro, frente às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”;

REQUERIMENTO Nº 052/26, que “Requer informações sobre o atendimento de Neuropediatra na rede municipal de saúde”.

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

REQUERIMENTO Nº 049/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre agendamento de eletroencefalograma no município”;

REQUERIMENTO Nº 050/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Velório Municipal”;

REQUERIMENTO Nº 051/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos nas Farmácias Populares do Município”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

REQUERIMENTO Nº 053/26, que “Requer execução do Plano Municipal de Arborização e os critérios para substituição de árvores condenadas e plantio de novas mudas”;

REQUERIMENTO Nº 054/26, que “Requer informações sobre o atual estágio do programa de coleta seletiva e o apoio concedido à cooperativa de catadores de recicláveis no município”;

REQUERIMENTO Nº 055/26, que “Requer informações sobre os procedimentos de reconhecimento das faltas justificadas dos servidores municipais, nos termos da legislação vigente”;

REQUERIMENTO Nº 056/26, que “Requer informações sobre o protocolo de realização de limpeza dos terrenos particulares já notificados pela fiscalização municipal”.

 

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

REQUERIMENTO Nº 057/26, que “Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas o plano de drenagem de águas pluviais com a construção de galerias na nova ciclovia da avenida Hissagy”;

REQUERIMENTO Nº 058/26, que “Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do último mutirão de exames de ultrassonografia realizado na Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde”.

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

REQUERIMENTO Nº 059/26, que “Requer informações sobre as tratativas jurídicas e administrativas junto à SABESP para a cessão de uso ou gestão compartilhada do espelho d'água do Grande Lago”;

REQUERIMENTO Nº 060/26, que “Requer informações sobre cumprimento das leis vigentes no País que pregam a liberdade econômica no âmbito municipal e as políticas de incentivo à instalação de novas indústrias e empresas na cidade”;

REQUERIMENTO Nº 061/26, que “Requer informações sobre a revisão do Plano Diretor e sua execução para delimitação melhor de espaços no âmbito do território municipal que levem ao incentivo de novos empreendimentos e investimentos”;

REQUERIMENTO Nº 062/26, que “Requer informações detalhadas sobre as demandas reprimidas de exames e consultas na rede municipal de saúde e quem atende cada uma das especialidades”;

REQUERIMENTO Nº 063/26, que “Requer informações detalhadas sobre a disponibilidade e o processo de contratação de médico neuropediatra para a rede pública municipal”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara