Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 20 de outubro, a Câmara de Vereadores aprovou 20 requerimentos.

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

REQUERIMENTO Nº 385/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas o processo de preparação, realização e ações posteriores ao concurso municipal para a Guarda Civil Municipal”;

REQUERIMENTO Nº 395/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os agendamentos e atendimentos nas Unidades de Saúde Barra Funda 1 e Barra Funda 2 e Vila Nova 3 nesse mês de outubro”;

REQUERIMENTO Nº 396/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre providências adotadas pela prefeitura municipal após alerta do Tribunal de Contas sobre excesso de gastos acima do limite, emitido em junho de 2025”;

REQUERIMENTO Nº 397/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os valores de recursos municipais que foram aplicados na 15ª Expo Paraguaçu”;

REQUERIMENTO Nº 398/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre gastos com a Semana do Idoso realizada no âmbito do município”;

REQUERIMENTO Nº 403/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os pagamentos de RPVs (Requisição de Pequeno Valor), pela prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista”.

 

De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:

REQUERIMENTO Nº 386/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a climatização das salas de aula das escolas municipais”;

REQUERIMENTO Nº 387/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à adesão do Município ao programa cidades.sp.gov.br, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo”;

REQUERIMENTO Nº 388/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto à regulamentação do direito ao horário especial para servidores públicos municipais que possuam filhos ou dependentes com deficiência, nos termos do artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 8.112/1990, e do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1097, sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski”.

 

De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:

REQUERIMENTO Nº 389/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o decreto municipal de contenção de despesas municipais divulgado no último dia 10 de outubro”.

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

REQUERIMENTO Nº 390/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a alteração de expediente nas Unidades de Saúde do Município”;

REQUERIMENTO Nº 391/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Decreto nº 7.412, de 10 de outubro de 2025, que trata da limitação de empenhos e movimentação financeira no Município”;

REQUERIMENTO Nº 402/25, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização das obras, realizadas por empresa terceirizada, no bairro Rancho Alegre e Rancho Azul”.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

REQUERIMENTO Nº 392/25, que “Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre as principais despesas municipais e o plano estratégico para a redução de gastos e o equilíbrio financeiro do município”.

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

REQUERIMENTO Nº 393/25, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei, do número de nutricionista de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos”;

REQUERIMENTO Nº 399/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a remissão parcial de créditos tributários e não tributários concedida no exercício de 2025, conforme a Lei Complementar nº 311/2025”;

REQUERIMENTO Nº 400/25, que “Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre os aparelhos da Academia da Saúde situada na Praça Cacilda Machado, no Bairro Murilo Macedo”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

REQUERIMENTO Nº 394/25, que “Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre fornecimento de alimentos e merenda para escolas e entidades no âmbito do município de Paraguaçu Paulista”.

 

De autoria do Vereador FABIO SANTOS:

REQUERIMENTO Nº 404/25, que “Requer ao Prefeito Municipal, que informe por meio do responsável pelo setor de licitações municipais, a informação e documentação de todos processos licitatórios para aquisição de exames da saúde municipal, conforme anexos desse requerimento”;

REQUERIMENTO Nº 405/25, que “Requer ao Prefeito Municipal, que informe por meio do responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, a informação sobre a demanda por exames da saúde municipal, conforme anexos desse requerimento”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara