O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na tarde desta segunda-feira (20) o programa "Reforma Casa Brasil", que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de casas em todo país.

O anúncio ocorreu em um evento no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, participaram os ministro Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

O programa permite financiamento em duas modalidades:

• Para famílias com renda até R$ 9,6 mil: será autorizado financiamento a partir de R$ 5 mil com prazo de pagamento de até 60 meses;
• Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil: as condições serão estabelecidas pela Caixa e o financiamento será autorizado a partir de R$ 30 mil, com prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.

As taxas de juros do financiamento vão variar conforme a faixa de renda mensal das famílias:

• Faixa 1: renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês
• Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês
• Acima de R$ 9.600: juros de 1,33% a 1,95% ao mês e financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro de Habitação, recentemente atualizado para R$ 2,250 milhões.

Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.

Para evitar o endividamento, o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Passo a passo
A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa Econômica Federal ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

Para se candidatar à tomada de crédito, as famílias interessadas devem acessar o aplicativo da Caixa, simular a capacidade de crédito, escolher as intervenções desejadas e firmar o contrato diretamente pelo app.

Veja o passo a passo:

• Preencher as informações de renda e imóvel; selecionar o tipo de reforma e simular o crédito.
• Após aprovação, assinar o contrato.
• Enviar fotos do imóvel antes da obra.
• O primeiro depósito é liberado na conta.
• Realizar a compra de materiais e iniciar a obra.
• Enviar fotos comprovando o andamento/conclusão.
• Após a comprovação, são liberados o restante.

Linha de crédito

• Os R$ 40 bilhões de crédito habitacional disponibilizados pelo programa possuem duas fontes distintas:
• R$ 30 bilhões do Fundo Social, que serão voltados a famílias com renda de até R$ 9.600;e
• R$ 10 bilhões da Caixa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite.

De acordo com o governo, a meta inicial é 1,5 milhão de contratações. O governo também afirmou que o programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

A iniciativa complementa um novo modelo de crédito imobiliário, anunciado pelo presidente Lula em 10 de outubro.

A ideia de criar um programa voltado a financiar reformas partiu do diagnóstico de que o déficit habitacional não se restringe à falta de habitação, mas também de inadequação dos imóveis.

Jader Filho explica que, somado a isso, um próprio pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa direção.

Um imóvel pode ser considerado inadequado caso não tenha uma cobertura adequada, não tenha reservatório para armazenamento de água, se o piso predominante for terra, dentre outros fatores.
Quem tentar burlar as regras e usar o crédito para outro fim que não seja para reformas, poderá sofrer sanções. Segundo Jader Filho, nesses casos o beneficiário perderá o direito à taxa de juros reduzida e passará a ser cobrado pelas condições de um crédito comum. "Na hora que você não comprovar, perde o subsídio", disse o ministro.
Segundo ele, a comprovação das obras será feita por meio de fotos, que serão analisadas por inteligência artificial. A tecnologia será capaz de identificar se as imagens correspondem ao local originalmente informado, se houve manipulação, montagem ou qualquer tentativa de fraude, entre outros aspectos.

Fonte: G1