Até o fim de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa serem capazes de ler frases e textos curtos e, ainda, localizar informações explícitas em textos curtos, como os de bilhetes ou crônicas, entre outras habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A meta foi estabelecida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC), lançado em 2023, que opera em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, o país precisa dar prioridade política para a alfabetização e compreender que, apesar de ser considerado um assunto "velho" na pauta de educação, o problema ainda não foi superado.

Em entrevista à Agência Brasil, ele comentou os desafios a serem superados para que o patamar de 80% das crianças alfabetizadas possa ser alcançado e destacou a necessidade de melhorar a aplicação dos recursos do programa e empenhar esforços para buscar as crianças mais vulneráveis dentro de cada escola e rede de ensino. 

Em 2024, a proposta do compromisso nacional foi de ter 60% dos estudantes alfabetizados, mas as redes de ensino "passaram raspando": 59,2% dos 2 milhões de crianças brasileiras avaliadas pelos estados nessa etapa de ensino, em 42 mil escolas brasileiras, alcançaram o Indicador Criança Alfabetizada, ou seja, foram consideradas alfabetizadas. Para 2030, a meta é mais ambiciosa: no mínimo, 80% das crianças brasileiras devem saber ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já tem a adesão de todos os estados e de 99% dos municípios, o que foi comemorado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, neste mês. Até 2024, apenas o estado de Roraima não havia firmado o CNCA.

A Fundação Lemann compõe, desde 2019, a Aliança pela Alfabetização, juntamente com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum. O intuito é apoiar tecnicamente estados e municípios brasileiros no planejamento e na implementação de políticas públicas de alfabetização. O programa já foi implementado em 18 estados, impactando 2,8 milhões de estudantes.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o especialista:

Denis Mizne: A gente esteve muito perto. Pelas nossas medições, a gente já estava capturando que o Brasil tinha avançado. Então, essa é uma boa notícia. Se o Rio Grande do Sul não tivesse tido as enchentes de 2024 e só mantivesse o nível de alfabetização do ano anterior, a gente teria superado a meta como país.

Precisamos intensificar aquilo que vem sendo feito. A primeira ação é dar prioridade política para a alfabetização. Até pouco tempo atrás, no Brasil, a alfabetização era considerada um assunto velho, que parecia ter sido superado. O que não é verdade. Em 2019, só metade das crianças eram alfabetizadas na idade certa. E na pandemia [da covid-19], somente 31%. Então, a prioridade política dada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a liderança de vários governadores, em compromisso com a alfabetização, fez com que o governo federal passasse a investir nisso. Os governos estaduais ajudassem os municípios e esses pudessem ter mais condições de fazer esse trabalho. A segunda dimensão é usar bem os recursos disponíveis. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada disponibiliza bastante dinheiro para os municípios acelerarem a alfabetização, para formar os professores alfabetizadores e para ajudar as crianças que estão com mais dificuldade. Ainda tem muito dinheiro que não está sendo usado. Isso é [fruto da] dificuldade de execução da secretaria [de Educação] lá na ponta. O terceiro [foco] é que a gente siga buscando as crianças com maiores dificuldades. Dentro de cada escola, de cada município, de cada regional [de ensino], de cada estado, há crianças mais vulneráveis e escolas que têm mais dificuldades. A combinação desses esforços gera maiores ganhos na alfabetização de crianças e no progresso dessa meta.

Os 80% de alfabetizados são factíveis, mas acho a meta tímida. Gostaria até de vê-la mais alta, mirando todas as crianças, o que é possível. Uma série de estados superaram a meta, ricos, mais pobres, em regiões diferentes do Brasil, conseguindo fazer um bom trabalho de superação dessas metas.

No Brasil, há mais ou menos 500 cidades, ou cerca de 10% dos municípios do país, com mais de 90% de crianças alfabetizadas. Desses municípios, um número grande está entre os menores PIB do Brasil. Então, é possível alfabetizar crianças independentemente do nível socioeconômico. A maior referência de alfabetização no Brasil é Sobral, no Ceará. Não é São Caetano, São Paulo ou Rio de Janeiro, que são cidades muito mais ricas. Municípios muito pobres estão alfabetizando as suas crianças em grandes números. Então, essa desculpa não vale. Temos que saber o que tem de ser feito. Não é a renda das famílias das crianças que impede alguém de ser alfabetizado. Cabe à prefeitura, ao estado, à sociedade civil, apoiar para que essas crianças consigam efetivamente ter esse resultado. 

Fonte: Agência Brasil