Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 18 de agosto, a Câmara de Vereadores aprovou 22 requerimentos e apresentou 14 indicações ao Executivo Municipal.

 

REQUERIMENTOS:

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

1) REQUERIMENTO Nº 276/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre os atendimentos com o médico alergista”;

2) REQUERIMENTO Nº 278/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações detalhadas sobre os atendimentos realizados no Centro de Especialidades Médicas (CEM)”;

3) REQUERIMENTO Nº 279/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre os agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) do nosso município”;

4) REQUERIMENTO Nº 295/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre as ações realizadas pelo Poder Executivo objetivando a geração de empregos”;

5) REQUERIMENTO Nº 296/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o mutirão de ultrassom realizado no Centro de Especialidades Médicas”.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

6) REQUERIMENTO Nº 277/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a regulamentação do uso de veículos automotores de propulsão elétrica ou motorizada em duas ou três rodas”.

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

7) REQUERIMENTO Nº 280/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o Pagamento da Gratificação Universitária e o Cumprimento de Prazos Legais”;

8 ) REQUERIMENTO Nº 281/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o prédio destinado ao comércio popular, conhecido como camelódromo”;

9) REQUERIMENTO Nº 282/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações referentes a pavimentação em ruas do Distrito de Sapezal”;

10) REQUERIMENTO Nº 283/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, estudos e providências sobre a possibilidade de reduzir ou zerar o valor da taxa de iluminação pública, cobrado pelo município”.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

11) REQUERIMENTO Nº 284/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a atual situação do contrato e serviços executados em nossa cidade pela Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis, a Coopacam”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

12) REQUERIMENTO Nº 285/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a situação do prédio que abriga o vestiário do campo do antigo Plimec, na Barra Funda”;

13) REQUERIMENTO Nº 286/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a existência de um ponto de descarte para a coleta de lixo para os moradores do bairro do Campinho”;

14) REQUERIMENTO Nº 287/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre o Aeródromo Municipal de Paraguaçu Paulista, localizado nas proximidades do Resort Água das Araras”.

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

15) REQUERIMENTO Nº 288/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações o funcionamento e condições do espaço anteriormente conhecido como Cozinha Piloto, localizado no Jardim Panambi, no início da rua Maria Paula Gambier Costa”;

16) REQUERIMENTO Nº 289/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre processo de destinação de Arco Cirúrgico para a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista”;

17) REQUERIMENTO Nº 290/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o funcionamento do centro comercial popular, conhecido como camelódromo, em seu novo prédio na avenida Brasil”;

18) REQUERIMENTO Nº 291/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os veículos – ativos e inativos – que atualmente compõem a frota municipal da prefeitura de Paraguaçu Paulista”;

19) REQUERIMENTO Nº 292/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações se existe algum plano municipal para a concessão de benefícios fiscais e tributários para médias e grandes empresas se instalarem em um novo distrito industrial no município”;

20) REQUERIMENTO Nº 293/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a demanda e os atendimentos de pediatria na rede municipal de Saúde de Paraguaçu Paulista”;

21) REQUERIMENTO Nº 294/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre implementação do serviço de estacionamento rotativo – do tipo Zona Azul - nas principais vias do centro e de comércio do município”;

22) REQUERIMENTO Nº 297/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre possíveis ações que estão sendo adotadas para coibir a marginalidade na cidade, e, em foco especial, as brigas registradas e veiculadas pela TV Tem, envolvendo os alunos da Escola Estadual Diva Figueiredo da Silveira – o CENE, em confrontos programados”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

INDICAÇÕES:

 

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:

1) INDICAÇÃO Nº 271/25, que “Indica ao sr. Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Conceição de Monte Alegre, próximo a Casa de Embalagens, na Vila Gammon”;

2) INDICAÇÃO Nº 272/25, que “Indica ao sr. Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Piauí, nas proximidades do campo ao lado da quadra na Vila Gammon”;

3) INDICAÇÃO Nº 275/25, que “Indica ao sr. Prefeito a manutenção urgente na sinalização de trânsito da Avenida Siqueira Campos”;

4) INDICAÇÃO Nº 284/25, que “Indica ao sr. Prefeito a viabilidade de implantação da Sala Lilás em nosso município, como medida fundamental de fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência”.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

5) INDICAÇÃO Nº 273/25, que “Indica ao senhor Prefeito, providências intensificar e promover já a fiscalização e a limpeza compulsória de terrenos baldios no âmbito do município e distritos”;

6) INDICAÇÃO Nº 274/25, que “Indica ao senhor Prefeito, providências para a criação de um programa permanente de manutenção e melhorias de estradas rurais, com cronograma público definido”.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

7) INDICAÇÃO Nº 276/25, que “Indica ao sr. Prefeito, a divulgação prévia com cronograma e mapa de atuação, para a volta da Coleta Seletiva de Recicláveis em nossa cidade”;

8 ) INDICAÇÃO Nº 277/25, que “Indica ao sr. Prefeito, a realização de estudos, pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, para que, em conjunto estabeleçam um programa municipal de vacinação nas escolas”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

9) INDICAÇÃO Nº 278/25, que “Indica ao sr. Prefeito, para criação no âmbito do município e distritos, de um inventário do patrimônio cultural e histórico municipal”;

10) INDICAÇÃO Nº 279/25, que “Indica ao sr. Prefeito, estudos para dotar o município de uma farmácia de doação de medicamentos para os pets”;

11) INDICAÇÃO Nº 280/25, que “Indica ao sr. Prefeito, estudos para providências de conceder descontos na tabela de taxas públicas municipais às pessoas que comprovarem adoção responsável de pets”.

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

12) INDICAÇÃO Nº 281/25, que “Indica ao senhor Prefeito, providências para a sinalização, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de faixa de recuo de estacionamento de 05 metros para veículos no cruzamento da rua Expedicionários com a avenida Siqueira Campos”;

13) INDICAÇÃO Nº 282/25, que “Indica ao senhor Prefeito, providências para a sinalização, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de faixa de recuo de estacionamento de 05 metros para veículos no cruzamento da rua Expedicionários com a avenida Brasil”;

14) INDICAÇÃO Nº 283/25, que “Indica ao senhor Prefeito, providências para a adoção da parte desativada do antigo Palace Hotel, hoje Centro de Atendimento do Cidadão (CAC), para criação de espaços que possam abrigar, nos antigos apartamentos, as mulheres vítimas de violência doméstica”.

 

Textos na íntegra: http://www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara