A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira (7), para a 11ª Sessão desta Legislatura. Esta é a última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 14 e 25 de julho.

Na pauta estão 19 requerimentos e 13 indicações, todos destinados ao Prefeito Antian. Também será votada a admissibilidade da DENÚNCIA Nº 001/25, de autoria do vereador Amauri Mecânico, que “requer a instauração de Comissão Processante para apuração quanto à autenticidade, veracidade e integridade do atestado médico apresentado pela Vereadora Vanes Generoso”.

Haverá ainda 3 moções:

De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/25, que “Manifesta congratulações ao Sr. Juliano Quintino da Silva pela publicação do livro ‘Virei Líder, e Agora?’ e em reconhecimento à sua trajetória de superação, inspiração e contribuição para o desenvolvimento da liderança no Brasil e no exterior”;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/25, que “Manifesta congratulações ao Sr. Iris Vieira da Silva pela publicação do livro ‘Diário de um Psicólogo Hospitalar’, o qual registra sua experiência vivida por mais de 17 anos junto aos pacientes, familiares e equipes de saúde”;

De autoria do Vereador FABIO SANTOS:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 011/25, que “Manifesta Congratulações ao paraguaçuense senhor Renato Ishikawa, pela designação ao cargo de Presidente Honorário da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo”.

Na ordem do dia, serão apreciados projetos do Prefeito e da Mesa Diretora. São eles:

Matérias em discussão e votação únicas:

PROJETO DE LEI Nº 037/25, de autoria do sr. Prefeito, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 319.083,58, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento de atividade e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal, com adequação do art. 77 e art. 89, relativo às competências e reuniões das Comissões Permanentes, bem como a criação da Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas, com a inclusão dos artigos 138-A, 138-B e 138-C e dá outras providências”.

Matérias em 1º turno de discussão e votação:

PROJETO DE LEI Nº 029/25, de autoria do sr. Prefeito, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 - LDO 2026)”.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora e outros, que “Dispõe sobre alterações em artigos da Lei Orgânica Municipal que tratam de atribuições da Câmara Municipal, atualiza citações à Lei de Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências”.

A Sessão tem início às 19 horas com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista. Toda a população está convidada a prestigiar, seja pessoalmente no Plenário da Casa de Leis, ou por meio da rede social.

Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara