Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 02 de junho, a Câmara de Vereadores aprovou 22 requerimentos.

 

De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:

1) REQUERIMENTO Nº 198/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a parceria entre o Poder Executivo com os pequenos agricultores em relação ao uso de máquinas agrícolas”.

 

De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:

2) REQUERIMENTO Nº 199/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a ampliação de políticas públicas de inclusão produtiva para mulheres e grupos vulneráveis”;

3) REQUERIMENTO Nº 210/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a alteração dos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar nº 306, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os grupos ocupacionais de provimento efetivo da Prefeitura Municipal”;

4) REQUERIMENTO Nº 211/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a pavimentação e abertura de acesso da estrada rural localizada atrás do Turim Hotel, que tangencia a extensão do bairro Parque das Nações”.

 

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

5) REQUERIMENTO Nº 200/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a obra de reforma do Velório Municipal”.

 

De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:

6) REQUERIMENTO Nº 201/25, que “Requer informações sobre a possibilidade de que seja denominada ‘Rua Flávio Jorge Rodrigues da Silva’ uma das ruas dos novos loteamentos de Paraguaçu Paulista”.

 

De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:

7) REQUERIMENTO Nº 202/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações detalhadas sobre o Distrito Industrial de Paraguaçu Paulista, incluindo dados sobre os lotes existentes, ocupação atual, empresas cadastradas, regularidade fiscal e urbanística, investimentos realizados e estudos para expansão da área industrial, inclusive no distrito de Conceição de Monte Alegre, com vistas à melhoria do acesso logístico à Rodovia Raposo Tavares”;

8 ) REQUERIMENTO Nº 206/25, que “Requer informações ao Senhor Prefeito sobre as políticas públicas de incentivo à atividade empresarial e geração de empregos implementadas no Município de Paraguaçu Paulista a partir do ano de 2021, incluindo ações em vigor, instrumentos normativos utilizados, critérios de concessão, mecanismos de fiscalização, resultados obtidos e programas em fase de elaboração ou estudo”;

9) REQUERIMENTO Nº 207/25, que “Requer informações ao Senhor Prefeito informações relativas à aquisição de leite, seja em caixinha (UHT) ou em outra apresentação, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025 (até a presente data)”;

10) REQUERIMENTO Nº 209/25, que “Requer informações sobre a instalação de iluminação pública na extensão das Avenidas Campo Grande e Galdino, vias de acesso ao Residencial Ville de France, incluindo previsão orçamentária, cronograma, existência de projetos técnicos, estudos administrativos e justificativas para eventual ausência de providências”.

 

De autoria do Vereador OTACILIO ALVES DE AMORIM NETO:

11) REQUERIMENTO Nº 203/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre providências que estão sendo tomadas em relação aos furtos de cabos elétricos da iluminação na pista de caminhada do Grande Lago”;

12) REQUERIMENTO Nº 204/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a situação atual da obra ao lado da pista de Kart no Centro de Convergência Turística”;

13) REQUERIMENTO Nº 205/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a situação de sanitários para usuários e servidores municipais no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO”.

 

De autoria do Vereador JAMILSON DE SOUZA:

14) REQUERIMENTO Nº 208/25, que “Requer ao Prefeito, informações a atual situação do Museu Ferroviário Municipal, localizado na avenida Miguel Deliberador”.

 

De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:

15) REQUERIMENTO Nº 212/25, que “Requer ao Prefeito, informações da situação de obras de reformas na pista de skate e do Centro de Convergência Turística”.

 

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

16) REQUERIMENTO Nº 213/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre programas de apoio à produção de leite da agricultura familiar em nosso município”;

17) REQUERIMENTO Nº 214/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações quanto aos repasses de Imposto sobre serviços - ISS sobre as tarifas de pedágio em estrada concessionária”;

18) REQUERIMENTO Nº 215/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes a Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista”;

19) REQUERIMENTO Nº 216/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes à Secretaria do Patrimônio da União SPU”;

20) REQUERIMENTO Nº 217/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os recursos arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA em nosso município”;

21) REQUERIMENTO Nº 218/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os repasses oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por meio de convênios entre o Estado e nosso município”;

 

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

22) REQUERIMENTO Nº 220/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o controle da frota de veículos municipais, apontando veículos na ativa e inativos da mesma frota municipal e plano de renovação”.

 

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

 

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara