Mais de 150 dias após a morte brutal do menino Mateus Bernardo Valim de Oliveira, de apenas 10 anos, a Justiça decidiu que o réu acusado do crime, Luís Fernando Silla de Almeida, de 46 anos, irá a júri popular. Inicialmente, ele confessou o crime em depoimento à Polícia Civil, mas depois mudou sua versão e passou a alegar que outra pessoa teria cometido o homicídio. A decisão de pronúncia foi proferida nesta terça-feira, 20 de maio, pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Assis, Arnaldo Luiz Zasso Valderrama. Com isso, o acusado será submetido a julgamento por um tribunal do júri, composto por sete jurados populares, por se tratar de um crime doloso contra a vida.

 O advogado da família materna de Mateus, Dr. Cauê Sacomandi Contrera, explicou que a sentença de pronúncia coloca fim à primeira fase do processo. “É uma decisão que reconhece a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade do crime, permitindo que o réu seja julgado pelo povo”, disse.
Ainda segundo o advogado, a data do julgamento ainda não foi definida. “Com a decisão proferida, abre-se o prazo para eventuais recursos da defesa. Caso não haja recurso, o processo seguirá para a fase de preparação do júri. Mas, se houver recurso, será necessário aguardar a decisão para dar continuidade. Acredito que o júri não ocorra ainda este ano”, afirmou.

O crime, ocorrido em dezembro de 2024, gerou comoção nacional e foi comparado a casos de extrema crueldade, como o do “Maníaco do Parque”. Em alguns comentários feito por moradores e usuários na internet, chegou-se a considerar o caso ainda mais brutal, pelo fato de a vítima ser uma criança. Há ainda suspeitas de que Luís Fernando tenha assediado outras crianças anteriormente.

O processo criminal foi encaminhado ao Ministério Público pelo promotor Fernando Fernandes Fraga, que propôs ação penal contra Luís Fernando, o acusando formalmente pelos crimes de homicídio qualificado – com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, meio que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra criança – além de vilipêndio e ocultação de cadáver, estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica a menor.

Além da violência do crime, a crueldade com que ele foi cometido intensificou a dor da família e da comunidade: o corpo de Mateus foi esquartejado e até hoje partes dele não foram encontradas, incluindo a cabeça da vítima. A defesa do acusado foi nomeada pelo Estado, já que nenhum advogado quis defender o caso.

Relembre o caso
Mateus desapareceu no dia 11 de dezembro de 2024, por volta das 13h, depois de sair de casa para andar de bicicleta. Ele foi visto pela última vez nas proximidades da escola Lucas Thomas Menk, na Vila Central. A cidade de Assis se mobilizou em uma grande corrente de buscas, envolvendo familiares, vizinhos, voluntários e forças policiais. Durante seis dias, várias áreas da cidade foram vasculhadas, até que, no dia 17 de dezembro, partes do corpo do menino foram encontradas em um córrego atrás da mata da Vila Tênis Clube.

Câmeras de segurança analisadas pela Polícia Civil mostraram Mateus seguindo com um homem em uma bicicleta cargueira na direção da mata. Com essa pista, os investigadores chegaram a Luís Fernando, vizinho da família da vítima e conhecido por consertar bicicletas no bairro.

Durante a investigação, Luís Fernando foi interrogado e apresentou várias contradições. Em um primeiro momento, ao ser confrontado com as provas, confessou o crime e revelou o local onde ocultou parte do corpo. Posteriormente, no entanto, mudou sua versão e passou a afirmar que outra pessoa teria cometido o homicídio. O delegado Tiago Bergamo, responsável pelo caso, explicou que Luís Fernando teria atraído o menino até a mata com a promessa de um passeio, desferiu uma pedrada na cabeça da criança, causando seu desmaio, e depois retornou com uma serra para desmembrar o corpo.

“A intenção dele era dificultar a identificação e ocultar o corpo. O tronco foi encontrado na mata, mas ainda estamos à procura de outras partes, que ele admitiu ter descartado em locais diferentes. A serra usada no crime foi encontrada na casa do suspeito e está sendo analisada pela perícia”, disse Bergamo na entrevista.

Segundo o delegado, Luís Fernando afirmou ouvir vozes que o incentivavam a cometer o crime e revelou sentir inveja da alegria das crianças. A polícia encontrou indícios de perturbações psicológicas, mas não havia histórico de acompanhamento médico ou psiquiátrico.

“Ele vivia isolado, morava sozinho e tinha um histórico de comportamentos estranhos. Em sua casa, encontramos evidências de crueldade, como animais mortos de forma suspeita. No entanto, não há indícios de práticas ritualísticas”, afirmou o delegado na época.

Motivação e conclusão da investigação
A Polícia Civil concluiu o inquérito no dia 25 de fevereiro de 2025. Segundo o relatório final, Luís Fernando teria levado Mateus até a mata com a intenção de praticar atos libidinosos. A vítima teria reagido, o que motivou a agressão que resultou na sua morte. O suspeito, então, desmembrou o corpo e tentou ocultá-lo. A perícia, no entanto, não encontrou evidências de violência sexual no corpo da criança.

“O suspeito possuía relação de confiança e convivência com a criança e sua família. Foram até o local dos fatos para, supostamente, se divertirem, onde o suspeito teria tentado praticar atos libidinosos, mas o garoto reagiu”, apontou o laudo da investigação.

Apesar dos esforços das forças de segurança, o restante dos restos mortais de Mateus nunca foram encontrados.

Dor e indignação
A morte de Mateus deixou uma cidade inteira em luto. A família do garoto, extremamente abalada, ainda tenta lidar com o trauma causado pelo crime brutal e pela forma cruel como ele foi cometido.

Segundo o advogado, a família materna do Mateus está devastada e optou por não se manifestar diretamente à imprensa. “A brutalidade do crime e o fato de o acusado ser alguém próximo da família, conhecido há mais de seis anos e que morava em frente à casa deles, causaram uma tristeza imensurável. Eles ainda não conseguiram se recuperar”, declarou Contrera.

Com a iminente fase de preparação do júri, a cidade de Assis e toda a sociedade aguardam os próximos desdobramentos do processo. Caso a defesa não recorra da decisão de pronúncia, será aberta a fase para preparação do julgamento. Se houver recurso, será necessário aguardar o julgamento do pedido. A expectativa, segundo o advogado da família, é de que o julgamento ocorra apenas em 2026.

Fonte: Assiscity