Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

07/05/2025 - Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população

Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.

Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas).

"Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos", disse.

A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

Fonte: Agência Brasil/ Com Agência Câmara de Notícias

MAIS NOTÍCIAS

Você está sabendo falar ou apenas emitindo palavras? O empresário que não se comunica está invisível

Confira o artigo do jornalista William Asaph Yanraphel.

Aulas de vôlei de areia na AFC oferecem treinamento de base para crianças e adolescentes

As aulas são ministradas pelo professor Paulinho e acontecem às terças, quintas e sextas-feiras

Prefeitura inicia força-tarefa para recolher animais soltos e evitar acidentes em Paraguaçu Paulista

Os proprietários serão identificados e notificados.

Comércio de Paraguaçu Paulista atende até às 22h nesta sexta-feira, dia 8

Objetivo do horário estendido é oferecer mais comodidade para compras do Dia das Mães.

Com previsão de chuvas, ventos e baixas temperaturas, Energisa reforça orientações de segurança

Concessionária alerta a população sobre cuidados importantes para evitar acidentes elétricos

Funcionárias de creche são afastadas por agressão contra criança de 2 anos em Bariri

A ação foi realizada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Militar e pelo Ministério Público.

Frente fria e massa de ar polar levam ventos de 70 km/h e frio abaixo de 10°C na região

Defesa Civil de SP emite alerta para mudança brusca no tempo neste fim de semana.

Assinatura digital do Gov.br alcança marco de 500 milhões de usos

Ferramenta gratuita substitui cartórios e deve bater novo recorde