Vereadores aprovam 17 requerimentos e apresentam 14 indicações durante Sessão Ordinária

06/05/2025 - Sessão Ordinária aconteceu nesta segunda-feira, 05 de maio

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 05 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou 17 requerimentos e 14 indicações.

Confira os requerimentos:

De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:

1) REQUERIMENTO Nº 157/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a instalação dos postes de iluminação pública na PGP 020”;

2) REQUERIMENTO Nº 158/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a substituição das lâmpadas queimadas dos postes no Rancho Alegre e Rancho Azul”;

3) REQUERIMENTO Nº 160/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a definição dos locais a serem instaladas faixas elevadas, em atenção a um pedido de implantação de uma lombada na Av. 7 de Setembro, em frente a Igreja El Shaday”.

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

4) REQUERIMENTO Nº 161/25, que “Requer informações sobre o serviço de transporte de pacientes, por meio de veículo e motorista de plantão, dentro do município, disponibilizado pela Secretaria de Saúde para uso pela população”;

5) REQUERIMENTO Nº 170/25, que “Requer informações sobre processo de contratação de resíduos de saúde no âmbito do município, iniciado em fevereiro passado, conforme resposta ao Requerimento 120/2025, de autoria do vereador Junior Baptista, enviada a esta Casa de Leis, porém sem efetividade até o momento, por parte do Executivo”.

De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:

6) REQUERIMENTO Nº 162/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações quanto as notificações dos proprietários de terrenos em abandono”.

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

7) REQUERIMENTO Nº 163/25, que “Requer informações sobre as ocorrências de furtos que vem ocorrendo no estacionamento da frota municipal da prefeitura, especialmente de módulos eletrônicos e peças dos veículos”;

8) REQUERIMENTO Nº 165/25, que “Requer informações sobre a indicação nº 012/2025, de 24 de janeiro de 2025, que sugere o serviço de recapeamento da rua João Benazzi, no Jardim das Oliveiras”;

9) REQUERIMENTO Nº 166/25, que “Requer informações sobre a indicação nº 013/2025, de 24 de janeiro de 2025, que a instalação de galerias de águas pluviais na Vila Nova, no final da rua André Luís Briso (próximo ao número 994), conforme já sugerido”.

De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:

10) REQUERIMENTO Nº 164/25, que “Requer ao Sr. Prefeito de Paraguaçu Paulista, informações sobre o cumprimento no disposto no Código Municipal de Meio Ambiente, com suas alterações, no que diz respeito a arborização da cidade Seção II Artigo 49 § 3º”.

De autoria do Vereador RICARDO RIO:

11) REQUERIMENTO Nº 167/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações e providências referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha férrea”;

12) REQUERIMENTO Nº 168/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre a confecção e entrega dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede pública municipal de ensino”;

13) REQUERIMENTO Nº 169/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP”.

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

14) REQUERIMENTO Nº 171/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a situação do atual cemitério municipal da Paz e as possibilidades para a instalação de um novo cemitério em Paraguaçu Paulista”;

15) REQUERIMENTO Nº 172/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre as possibilidades e planejamento para a construção de escola/creche no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi”;

16) REQUERIMENTO Nº 173/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a participação do município de Paraguaçu Paulista no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para a construção/instalação de um novo cinema na cidade, entre outras benfeitorias”;

17) REQUERIMENTO Nº 174/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a existência no quadro funcional municipal, servidores que se encontram em desvio de função”.

As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas

Confira as indicações:

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:

1) INDICAÇÃO Nº 164/25, que “Indica ao sr. Prefeito, a instalação de uma faixa de pedestres elevada, na rua Barão do Rio Branco, esquina com a rua Maria Paula Gambier Costa, defronte à piscina municipal ‘Orivaldo Pereira Oliveira’”;

2) INDICAÇÃO Nº 172/25, que “Indica ao sr. Prefeito, realizar estudo pelo departamento competente para implementação na rua Irmã Gomes, no trecho entre a rua Caramuru e Maria Paula Gambier Costa, de estacionamento em 45 graus, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”;

3) INDICAÇÃO Nº 173/25, que “Indica ao sr. Prefeito, em caráter de urgência, a limpeza imediata, retirada da lixeira e demais ações necessárias para manter as condições perfeitas para o uso do dispositivo Ponto de Embarque de passageiros de ônibus intermunicipais localizado na avenida Comendador Hissagy Marubayashi”;

4) INDICAÇÃO Nº 174/25, que “Indica ao sr. Prefeito, a intensificação de realização, por parte da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar em Atividade Delegada, das rondas preventivas nas entradas e saídas das escolas da cidade”;

5) INDICAÇÃO Nº 175/25, que “Indica ao sr. Prefeito, a priorização para a limpeza das vias de entrada da cidade e os trevos de acesso ao município, providenciando a sinalização alusiva à Estância Turística de Paraguaçu Paulista”.

De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:

6) INDICAÇÃO Nº 165/25, que “Indica ao sr. Prefeito a instalação de uma lombada na Rua Vital Brasil, proximidades do nº 267”;

7) INDICAÇÃO Nº 166/25, que “Indica ao sr. Prefeito manutenção nas praças do Distrito de Conceição do Monte Alegre”;

8) INDICAÇÃO Nº 168/25, que “Indica ao sr. Prefeito formar uma frente de trabalhadores para a realização de limpeza nos terrenos abandonados”.

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:

9) INDICAÇÃO Nº 167/25, que “Indica ao senhor Prefeito, a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na rua Alfredo Ângelo Soncini, na altura do número 432, na Vila Nova”.

De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:

10) INDICAÇÃO Nº 169/25, que “Indica ao senhor Prefeito a realização urgente de revisão e renovação da sinalização turística de Paraguaçu Paulista”;

11) INDICAÇÃO Nº 170/25, que “Indica ao senhor Prefeito, adotar providências para a sinalização das ruas da cidade, com placas ou pinturas nos postes, nas esquinas, com os nomes corretos das vias da zona urbana e distritos de Paraguaçu Paulista”.

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:

12) INDICAÇÃO Nº 171/25, que “Indica ao sr. Prefeito, o estudo, pelo departamento competente, visando a adesão do município ao programa federal ProPatinhas e ao sistema federal apresentado nesse mês, o SinPatinhas”.

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:

13) INDICAÇÃO Nº 176/25, que “Indica ao senhor Prefeito, a realização ampla divulgação para a atualização do CadÚnico para as famílias que hoje são atendidas pelos programas no âmbito do município de Paraguaçu Paulista”;

14) INDICAÇÃO Nº 177/25, que “Indica ao senhor Prefeito, o estudo para a realização de um censo de bicicletas a propulsão humana (pedal) e bicicletas motorizadas no âmbito do município e distritos municipais”.

Textos na íntegra: http://www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas