Câmara aprova projetos do Executivo em Sessão Extraordinária

28/02/2025 - Os projetos foram aprovados por unanimidade

Na última terça-feira (25), os vereadores estiveram reunidos para uma Sessão Extraordinária. O intuito foi a deliberação de 4 projetos de autoria do Prefeito Antian; os projetos foram aprovados por unanimidade. Confira:

Projeto de Lei 08/2025, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 2.322.609,59, destinados ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipal de Educação, de Turismo e de Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos de despesas.
Projeto de Lei Complementar 08/2024, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 09/2024, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 10/2024, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais implantados para fins de provisão de habitação de interesse social produzidos no âmbito do Município, e revoga a Lei Complementar nº 104, de 27 de agosto de 2009.

A íntegra dos projetos está disponível no site da Câmara, em “Matérias Legislativas” - www.paraguacupaulista.sp.leg.br

Assessoria de Imprensa da Câmara

MAIS NOTÍCIAS

Clínica de Olhos Dr. Bassam: tecnologia oftalmológica no interior de São Paulo

Conheça o parque tecnológico e a importância dos exames oculares para a sua saúde

Casos & Causos: Conheça a trajetória de Fátima Salum, professora, escritora e pesquisadora

Iniciativa foi idealizada e promovida pelo professor Marcelo Rufino e pelo escritor Adriano Nogueira

MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher

Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão

Cerca de 95,3 milhões de pessoas recebem 2ª parcela do décimo terceiro

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia

IBGE: 25 municípios concentram mais de um terço do PIB brasileiro

Primeiras cidades da lista são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

Corrida Summer AFC deverá agitar Paraguaçu Paulista no início do ano

A competição será no dia 17 de janeiro e as inscrições já estão abertas.

Escritoras paraguaçuenses Valdina e Valdineia lançam livros infantis nesta sexta-feira, dia 19

Valdina e Valdineia são irmãs e professoras aposentadas e estão estreando na literatura infantil.

Banda Olho, que marcou gerações em Paraguaçu, realiza reencontro e show especial no Boteco e Brasa

Será uma apresentação única, revivendo histórias, sons e sentimentos que marcaram gerações.