Sábado, 21 de Novembro Paraguaçu Paulista 24ºC - 17ºC veja mais

Câmara define Comissão de Ética Parlamentar 2025/2026

04/02/2025 - Comissão ficou composta por: Juninho do Peg Pag Lima, Leandro Monteiro e Otacílio Amorim


Câmara define Comissão de Ética Parlamentar 2025/2026

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 3 de fevereiro, houve a votação para a escolha da Comissão de Ética para o Biênio 2025/2026. Os interessados em formar a Comissão se inscreveram junto ao Secretário da Mesa e, em seguida, houve a votação por meio de cédulas. Os 3 mais votados formaram a Comissão e o quarto membro ficou como suplente.

Dessa forma, a Comissão ficou composta por: Juninho do Peg Pag Lima, Leandro Monteiro e Otacílio Amorim; e Paulo Japonês suplente. Os membros têm 5 dias para apresentar ao Presidente da Câmara os nomes de quem ocupará os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Parlamentar da Comissão de Ética.

Desde 2009, a Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista tem o seu Código de Ética e Decoro Parlamentar. O documento institui os parâmetros de condutas necessárias para a boa convivência entre a Instituição e seu público de interesse, determinando que os valores estabelecidos sejam praticados.

São leis e comandos normativos propostos, discutidos e aprovados pelo Legislativo, possuindo, portanto, força de lei e obrigando seu cumprimento por parte dos membros desse Poder. Portanto, estabelece regras básicas que devem orientar a conduta dos legisladores, além de trazer definições sobre o processo disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso de descumprimento das normas relativas à ética e ao decoro parlamentar.

Desde que o Código passou a vigorar no Legislativo Paraguaçuense, é formada uma Comissão de Ética Parlamentar, responsável por fiscalizar, denunciar, elaborar relatórios, entre outras atividades.

Com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, não só os vereadores, mas também os próprios cidadãos paraguaçuenses podem acompanhar e fiscalizar o mandato de seus representantes, pois toda a atuação política da Casa está disponível não apenas nas atas e nos demais documentos, mas também na internet, pela página oficial da Câmara – www.paraguacupaulista.sp.leg.br

 

Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara



MAIS NOTÍCIAS

Duas pessoas são presas por furto de energia que causou prejuízo de R$ 50 mil em Ourinhos

Irregularidades foram flagradas em uma casa e em um comércio.

Mulher incendeia carro de idoso suspeito de abusar da filha dela em Marília

Suspeita, de 34 anos, foi até a residência do homem de 72 anos armada com uma faca.

Idoso perde R$ 150 mil no golpe do bilhete premiado em Marília

Vítima, de 85 anos, foi abordada por duas mulheres e fez duas transferências.

Homem é preso em flagrante após agredir ex-namorada com socos e faca em Jaú

Vítima foi atingida na perna esquerda e precisou levar pontos.

Trio armado invade casa, rende moradores e funcionários e rouba joias no centro de Chavantes

Carro clonado usado na fuga foi abandonado em Espírito Santo do Turvo.

Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa envolvida no tráfico de drogas em Assis

Ação mobilizou 56 policiais civis, resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Etec Augusto Tortolero Araújo abre inscrições gratuitas para vagas remanescentes em Paraguaçu

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma presencial, na Secretaria da escola.

Homem é preso por agredir e ameaçar a companheira que foi encontrada às margens de estrada em Varpa

No imóvel do suspeito, a PM também apreendeu drogas, munições e uma arma falsa.

ANUNCIE DIVULGUE