Sábado, 05 de Julho Paraguaçu Paulista 23ºC - 9ºC veja mais

Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida

24/01/2025 - Lei de 2022 sobre portabilidade de cartões não foi regulamentada.


Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida

A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao retornar de reunião na Granja do Torto, ele negou que o governo pretenda usar recursos do Orçamento para baratear o preço dos alimentos.

Segundo Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. O ministro informou que o governo federal estuda a regulamentação da Lei 14.422, sancionada há três anos, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.

“Penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia ao Banco Central, já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Para Haddad, a maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.

“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, declarou o ministro.

A regulamentação do tema depende do Banco Central, que seguirá diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reunião de janeiro do órgão, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.

Sem recursos públicos

Uma nova reunião de Haddad com o presidente Lula está prevista para as 9h desta sexta-feira (24), na residência oficial da Granja do Torto para estudar medidas de redução no preço dos alimentos. Haddad negou que o governo pretenda recorrer a subsídios, que consomem recursos do Orçamento, para intervir no mercado de alimentos.

“Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa. O que nós sabemos é que o que afetou o preço dos alimentos, especialmente leite, café, carne, frutas, é porque são commodities [bens primários com cotação internacional], são bens exportáveis, fazem parte da nossa pauta de exportações”, explicou.

Segundo o ministro, além da regulamentação da portabilidade dos vales-refeição e alimentação, a queda do dólar e a previsão de nova safra recorde para este ano ajudarão a reduzir os preços dos alimentos. Ele atribuiu as notícias de uso de recursos públicos para intervir no mercado a boatos espalhados por quem quer que o dólar suba.

“É uma boataria que interessa a algumas pessoas. Porque uma pessoa pode fazer o que ela quiser em uma reunião. Agora, transformar isso em política pública, tem que passar por ministro, pelo presidente, pelo Congresso, tem que passar por muita gente”, afirmou Haddad.

 

Fonte: Agência Brasil



MAIS NOTÍCIAS

Associação Comercial inicia neste sábado o Liquida Paraguaçu 2025

Até o dia 12 de julho, comércio paraguaçuense contará com descontos imperdíveis.

Prefeitura de Lutécia exonera todos os diretores municipais após ação do Ministério Público

São pelo menos 20 pessoas, segundo informações da administração municipal.

Cresol Baser melhora classificação de risco de crédito pela Fitch Ratings

A central entrou para a classificação AA, que representa um nível de qualidade de crédito muito alto

Vereadores se reúnem na segunda-feira, 7 de julho, para mais uma Sessão Ordinária

Esta é a última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre entre 14 e 25 de julho.

Polícia encontra quase 100 porções de maconha em residência e morador é preso por tráfico em Assis

A droga, que totalizou 230 gramas, foi apreendida.

Conheça um pouco mais sobre a Via Certa Educação Profissional

A Via Certa oferece mais de 40 opções de cursos de qualificação profissional

Polícia prende homem e apreende grande quantidade de drogas em Cândido Mota

Os policiais encontraram 19 porções de maconha, 21 pedras de crack e 10 pinos de cocaína.

Número de áreas queimadas no país cai 65,8% no primeiro semestre

Total equivale a um terço da extensão afetada em igual período de 2024

ANUNCIE DIVULGUE