Câmara aprova três projetos do prefeito em Sessão Extraordinária

24/01/2025 - Vereadores se reuniram nesta quinta-feira, 23, para apreciação dos projetos.

Nesta quinta-feira (23), os vereadores da atual Legislatura estiveram reunidos pela primeira vez para uma Sessão Extraordinária. O intuito foi a deliberação de três projetos de lei de autoria do Prefeito Antian. Os projetos foram aprovados por unanimidades. Confira:

Projeto de Lei 01/2023, que autoriza a desafetação de área pública municipal, no Jardim das Oliveiras, para fins de implantação de empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Projeto de Lei 02/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, visando a implantação, adequação e manutenção do serviço de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndromes Genéticas e Paralisia Cerebral, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.

Projeto de Lei 03/2023, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2025, no valor de R$ 1.228.594,26 destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica.

A íntegra dos projetos está disponível no site da Câmara, em “Matérias Legislativas” - www.paraguacupaulista.sp.leg.br

Fonte: Leonardo Volcean/ Assessoria de Imprensa da Câmara

MAIS NOTÍCIAS

Governo anuncia R$ 2,4 bilhões em compras de equipamentos de saúde

Recursos serão destinados ao atendimento básico e cirurgias

Cartilha sobre saúde ocular na infância orienta pais e professores

Publicação aborda temas como cuidados com a conjuntivite e o terçol

Inscrições para a Rainha da Expo Paraguaçu 2025 são prorrogadas até quarta-feira, dia 6

Podem participar somente moradoras de Paraguaçu Paulista, maiores de 18 anos de idade.

Idosa de 67 anos é presa ao dirigir embriagada na Rodovia Raposos Tavares, em Álvares Machado

Conforme a Polícia Militar Rodoviária, a motorista exalava odor etílico.

Homem é preso em flagrante por furto qualificado em barracão de supermercado em Assis

Suspeito foi detido após ser flagrado saindo com materiais furtados de um barracão

Prefeitura e Polícia Militar discutem ampliação da Atividade Delegada em Paraguaçu Paulista

A proposta é intensificar a cooperação entre os órgãos, visando ampliar a sensação de segurança.

Inscrições para o Desfile de 7 de Setembro estão abertas até 1º de setembro em Paraguaçu Paulista

A participação é aberta a instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada.

Pix ganha impulso em locais visitados por brasileiros no exterior

Soluções tecnológicas viabilizam modelo de pagamento fora do país