Procon-SP orienta consumidores a denunciar cobrança extra sobre Pix

16/01/2025 - Fornecedor não pode cobrar taxa extra por pagamentos de qualquer tipo

O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária.

“Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade – Pix, cartão de crédito, de débito ou boleto”, afirmou Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP.

Segundo Patrícia, a lei veda o repasse ao consumidor de taxas eventualmente cobradas pelas instituições financeiras ou empresas de meios de pagamento, uma vez que estes encargos compõem os custos do negócio e não podem ser cobrados à parte em função da modalidade escolhida pelo comprador.

De acordo com o Procon-SP, os consumidores que se depararem com a cobrança de taxas extras para pagamentos, devem recusar, ou registrar, de alguma forma, a cobrança extra e fazer uma reclamação ou denúncia no site da instituição.

Fonte: Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS

Câmara aprova 16 requerimentos com questionamentos ao Prefeito Antian

Foram apresentadas ainda quatro indicações.

Corpo de mulher é encontrado em tanque de vinhaça de empresa em Paraguaçu Paulista

Cadáver estava em avançado estado de decomposição.

Com termovisores, Energisa amplia monitoramento preventivo na rede elétrica que abastece a região

Equipamentos identificam variações de temperatura e ajudam a evitar falhas e interrupções

Moção do vereador Fábio Santos parabeniza a campeã de basquete Maria Fernanda de Souza

A moção de congratulações foi aprovada na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 4.

Investigação de suposto aborto termina com prisão de casal por queimar bebê em quintal

Homem de 26 anos foi flagrado queimando corpo de recém-nascido em fogueira de recicláveis

Polícia Civil prende no Paraná suspeito de feminicídio em Presidente Prudente

Ação integrada entre forças de segurança de São Paulo e Paraná resulta na captura do foragido.

Homem de 25 anos é preso em flagrante por tráfico de drogas em Tarumã

Os policiais surpreenderam o suspeito na posse de 10 pedras de crack.

Butantan vai produzir vacina nacional contra chikungunya

Com liberação da Anvisa, imunizante poderá ser aplicado pelo SUS